| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1232/2022 |
2022-11-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-11-03 |
Requerimentos |
REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-11-03 |
Requerimentos |
REQUER “A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS MIGRANTES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-11-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº1244/2022 "Altera o § 1º, da lei 1220/2022 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2022 "Dispõe sobre alteração da resolução nº 64/2022, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
1243/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1243/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com Associação de Produtores de Alimentos Orgânicos Naturais - APAON, Associação do povo indígena Amondawa, Associação dos produtores rurais da oitenta e quatro - ASPRUOQ, Associação de produtores rurais Liderança localizada na gleba 09 do assentamento Padre Ezequiel, Associação GRUTA linha 72, Grupo rural união e trabalho em associativismo, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
989/2022 |
2022-10-31 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1242/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1242/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR ,AVALIAR E DESAFETAR O VEÍCULO FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY DE 2013 DE PROPRIEDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos |
REQUER: “A LIMPEZA NAS CALÇADAS, RETORNAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AOS SEUS LUGARES E LIMPAR AS BOCAS DOS BUEIROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-10-26 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA REFEITO A ROTATÓRIA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM AV. DOS MIGRANTEES E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1225/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A ENERGISA RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALARIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O ESTADO DE RONDÔNIA PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Projeto de Resolução Legislativa 68/2022 "Dispõe sobre alteração na resolução nº 64/2022 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2022-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
164/A/2022 |
2022-10-21 |
Decretos |
"NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DE OBRAS E BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01/2022 "Dispõe sobre alteração no projeto de lei nº 1238/2022, e dá outras providências.' |
0 |
no document
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1230/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1231 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
38/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1232/2022 "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.239/2022 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O ESTADO DE RONDÔNIA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-10-20 |
Requerimentos |
REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA A SEGUNDA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1225/2022, 1236/2022, 1237/2022 e 1239/2022”. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINACEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-10-20 |
Requerimentos |
REQUER “QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTENÇÃO PARA PROGTEGER OS BUEIROS TUBO ARMCOS, COLOCADOS NO RIO ESMERIL NO KM 68 DA RO 470”. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.231/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.232/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.236/2022 “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇOES E ADICIONAIS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINACEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.237/2022 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.231/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.232/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.239/2022 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O ESTADO DE RONDÔNIA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2022 |
2022-10-20 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.236/2022 “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÇOES E ADICIONAIS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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