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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/1990 1990-05-18 Projeto de Lei do Legislativo TOMBA PARA O ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A ESCOLA DE 1º GRAU SÃO JOSÉ. 1 extracted
sessao 19 1990-05-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 173/1990 1990-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CRIA A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” A SER CONCEDIDA NO ANO DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 174/1990 1990-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” AO PREFEITO BARAC DA SILVA BENTO. 1 extracted
materia 175/1990 1990-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” AOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 176/1990 1990-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” AOS EX-VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 177/1990 1990-05-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO” AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 18 1990-05-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 16/1990 1990-05-10 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA À LEI N.º 211, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, A QUAL TRATA DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DE CONCESSÃO DE HABITE-SE EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A ALÍNEA "F" AO ART. 2º DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 1990-05-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 224/1990 1990-04-30 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
sessao 16 1990-04-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 223/1990 1990-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR O PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1990 1990-04-09 Resolução DESIGNA A VEREADORA EULINA GONÇALVES VIEIRA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. 1 extracted
sessao 11 1990-04-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2/1990 1990-04-04 Projeto de Resolução DESIGNA A VEREADORA EULINA GONÇALVES VIEIRA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL, A REALIZAR-SE NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. 1 extracted
sessao 10 1990-04-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 8 1990-03-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 7 1990-03-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 7 1990-03-22 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 171/1990 1990-03-21 Decreto Legislativo ACATA O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO § 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 158/90. 1 extracted
sessao 6 1990-03-21 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 171/1990 1990-03-20 Projeto de Decreto Legislativo ACATA O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO § 3º DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 158/90. 1 extracted
norma 170/1990 1990-03-19 Decreto Legislativo A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR KRISTER KUMLIN, EMBAIXADOR DA SUÉCIA. 1 extracted
sessao 5 1990-03-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 4 1990-03-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 4 1990-03-14 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 170/1990 1990-03-09 Projeto de Decreto Legislativo A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR KRISTER KUMLIN, EMBAIXADOR DA SUÉCIA. 1 extracted
norma 222/1990 1990-03-08 Lei Ordinária CRIA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 1990-03-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 220/1990 1990-03-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE Ncz$ 19.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/1990 1990-03-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 085 DE 03/08/82, QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 1990-03-05 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 6 1990-02-22 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 162/1990 1990-02-16 Projeto de Lei do Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE Ncz$ 19.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/1990 1990-02-16 Lei Ordinária TRANSFORMA OS EMPREGOS PERMANENTES CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, EM CARGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA LEI Nº 10, DE 16 DE AGOSTO DE 1973, ENQUADRA OS OCUPANTES NOS CARGOS ORA CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/1990 1990-02-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 086, DE 03 DE AGOSTO DE 1982, DO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/1990 1990-02-14 Decreto Legislativo A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1990 1990-02-14 Decreto Legislativo ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/1990 1990-02-14 Decreto Legislativo ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 5 1990-02-14 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 17 1990-02-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 3 1990-02-13 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 167/1990 1990-02-08 Projeto de Decreto Legislativo A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/1990 1990-02-08 Projeto de Decreto Legislativo ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 169/1990 1990-02-08 Projeto de Decreto Legislativo ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 217/1990 1990-02-06 Lei Ordinária REVOGA O §2º DO ART. 142 DA LEI N.º 10, DE 16 DE AGOSTO DE 1973 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 2 1990-02-06 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2/1990 1990-01-30 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
sessao 1 1990-01-26 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted