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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 1991-06-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 6 1991-05-29 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 180/1991 1991-05-28 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA– EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
sessao 5 1991-05-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 6/1991 1991-05-24 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O TÁXI-LOTAÇÃO, REGULAMENTA E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 4/1991 1991-05-23 Projeto de Lei do Executivo CRIA, AUTORIZA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO (CMTC), URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 67/1991 1991-05-23 Resolução A MODIFICAÇÃO DOS ARTS. 1º, INCISOS IV E VI/ 8º, INCISO IX, DO ART. 9º E 10; 11; 12; 13; 18; 19; 21; 22 E 23, DA RESOLUÇÃO N.º 43, DE 27.03.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/1991 1991-05-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI 219 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990, TRANSFORMA EM GRATIFICAÇÃO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 1991-05-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 2 1991-05-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1991 1991-05-13 Projeto de Resolução A MODIFICAÇÃO DOS ARTS. 1º, INCISOS IV E VI/ 8º, INCISO IX, DO ART. 9º E 10; 11; 12; 13; 18; 19; 21; 22 E 23, DA RESOLUÇÃO N.º 43, DE 27.03.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/1991 1991-05-13 Projeto de Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA– EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
sessao 1 1991-05-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 237/1991 1991-05-02 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DAS CICLOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/1991 1991-05-02 Lei Ordinária MODIFICA O INCISO III E ACRESCENTA O INCISO VIII, DO ART. 3º DA LEI N.º 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988. 1 extracted
materia 3/1991 1991-04-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI 219 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1990, TRANSFORMA EM GRATIFICAÇÃO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 1991-04-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 22 1991-04-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 236/1991 1991-04-04 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1991 1991-04-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
sessao 21 1991-04-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 20 1991-04-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 19 1991-03-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 18 1991-03-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 17 1991-03-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 16 1991-03-18 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 253/1991 1991-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS COMO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1991 1991-03-16 Lei Ordinária DENOMINA A RUA T-1 NO BAIRRO PARAVIANA COM O NOME DO SR. SEVERINO SOARES DE FREITAS. 1 extracted
sessao 4 1991-03-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 15 1991-03-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1991 1991-03-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1991 1991-03-11 Projeto de Lei do Legislativo DISCIPLINA O USO DAS CICLOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 1991-03-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 13 1991-03-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1991 1991-02-19 Projeto de Lei do Legislativo MODIFICA O INCISO III E ACRESCENTA O INCISO VIII, DO ART. 3º DA LEI N.º 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988. 1 extracted
sessao 1 1991-02-01 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
norma 236/1990 1990-12-19 Lei Ordinária INCLUI UM CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 235/1990 1990-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 extracted
norma 234/1990 1990-11-30 Lei Ordinária ACRESCENTA À LEI N.º 211, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, A QUAL TRATA DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DE CONCESSÃO DE HABITE-SE EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A ALÍNEA "F" AO ART. 2º DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 1990-11-30 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 24 1990-11-29 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
norma 233/1990 1990-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA CAMPANHA DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL JUNTO À COMUNIDADE. 1 extracted
sessao 17 1990-11-14 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 11 1990-11-12 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 14 1990-11-05 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 8 1990-10-31 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 6 1990-10-24 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 5 1990-10-22 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 20 1990-10-17 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 19 1990-10-16 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted