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Porto Nacional (TO)

IBGE code1718204
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portonacional.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 2295 / 402
Documents (with text) 6237 (4600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 3 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 26 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 113 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 80 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 756 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 865 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 29 2024 · Matéria: 417 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 89 2025 · Matéria: 539 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 83 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 31 1949 1960 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6329)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2131/2013 2013-12-05 Lei Ordinária CRIA O ALVARÁ FACIL PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2132/2013 2013-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL. 1 extracted
norma 2133/2013 2013-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DE IDENTIFICAÇÃO VEÍCULOS E MAQUINAS DE PRORIEDADE DO MUNICIPIO, BEM COMO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE LOCADO OU CONTRATADO PELO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL . 1 extracted
norma 2134/2013 2013-12-05 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2135/2013 2013-12-05 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA FRANCISCO DE SOUSA NETO) 1 pending_ocr
norma 2136/2013 2013-12-05 Lei Ordinária TRATA-SE DO PL QUE PROÍBE O USO ABUSIVO DE APARELHOS DE SOM, PORTATÉIS OU INSTALADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES, ESTACIONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU COMERCIAIS. ( LEI DO SILÊNCIO) 1 extracted
norma 2137/2013 2013-12-05 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA CIDADE DE PORTO NACIONAL (ACISA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 pending_ocr
norma 2138/2013 2013-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE) 1 extracted
norma 2125/2013 2013-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE PORTO NACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2126/2013 2013-11-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.102 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 pending_ocr
norma 2127/2013 2013-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIOS DE PORTO NACIONAL A RESERVAR 20% DO ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSO , COM PLACAS INFORMATIVAS. 1 extracted
norma 2128/2013 2013-11-18 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2013 2013-11-08 Resolução Dispõe sobre quota de gasolina para cada vereador mensalmente. 1 extracted
norma 2124/2013 2013-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO) 1 extracted
norma 4/2013 2013-11-05 Emenda à Lei Orgânica Municipal Altera o §3º do artigo 13, §2° do Art. 32, §4° do Art. 45, Inciso I do Art. 47 e Parágrafo Único do Art. 88 da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional-TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-11-05 Resolução Altera o Art. 9° caput, art. 11 caput, alínea "q" do inciso I do Art. 24, §2° do Art. 155 , Art. 163 caput, 164 caput, § único do Art. 191, §1° do Art. 214 e §1° do Art. 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2123/2013 2013-11-05 Lei Ordinária MUDA E CRIA A NOMENCLATURA DA ESCOLA INFANTIL ABEG PARA ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/2013 2013-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( PREVIPORTO) 1 extracted
norma 2113/2013 2013-10-24 Lei Ordinária RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAPS E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE PORTO NACIONAL - AFCASMPN. 1 extracted
norma 2115/2013 2013-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IPTU EM IMÓVEL DE PARTICULAR CEDIDO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2116/2013 2013-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL ENTRE AS MARGENS DO RIO TOCANTINS JUNTO Á PRAIA DE PORTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2117/2013 2013-10-24 Lei Ordinária FIXA EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E REGULA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, SALVA-VIDAS E SOCORRISTA PARTICULAR, NA CIDADE DE PORTO NACIONAL. 1 extracted
norma 2118/2013 2013-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS AUTARQUIAS,FUNDAÇÕES E PÚBLICAS DO MUNICIPIO A RECONHECEREM DE OFÍCIO O TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A FIRMAR TERMO DE PARECERIA COM ESSAS ORGANIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2119/2013 2013-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO SETOR JARDIM AMERICA NESTA CIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2120/2013 2013-10-24 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PASTOR/PASTORA COMO DATA COMEMORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2122/2013 2013-10-24 Lei Ordinária ALTERA A PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2082 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2013 2013-09-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE GUARDA - MUNICIPAL PELOS INSTRUMENTISTAS DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 pending_ocr
norma 22/2013 2013-09-19 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2110/2013 2013-09-19 Lei Ordinária CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS, FELINOS E EQUINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA,INSTITUI SUA PRATICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMATICO DE ANIMAIS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2111/2013 2013-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO SETOR JARDIM DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-09-18 Resolução Institui a frente parlamentar da segurança pública e combate ao tráfico de drogas, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Nacional - TO e dá outras providências . 1 extracted
norma 9/2013 2013-09-18 Resolução Dispõe sobre quota de xerox para cada vereador mensalmente. 1 extracted
norma 20/2013 2013-08-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCENDIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2105/2013 2013-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E MONITORAMENTO URBANO) 1 extracted
norma 2106/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM DE PORTO NACIONAL - TO (ACPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2107/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2108/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2109/2013 2013-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2013 2013-08-23 Lei Complementar REVOGA NA INTEGRA A LEI COMPLENTAR Nº 017/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCETIVOS E PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA VIDA - PMCMV DO GOVERNO FEDERAL , DA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 2102/2013 2013-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA A MUDANÇA E DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CERVEJARIA ABELARDENSE) 1 pending_ocr
norma 2103/2013 2013-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO AO CENTRO DE ZOONOSES DE PORTO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2104/2013 2013-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR. 1 pending_ocr
norma 2093/2013 2013-08-08 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/2013 2013-08-08 Lei Ordinária INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA NA CIDADE DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2013 2013-06-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 2095/2013 2013-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2097/2013 2013-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2098/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE POESIA DE PORTO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2099/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUIR A SEMANA EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2100/2013 2013-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZIDÓRIA QUIRINO, LOCALIZADO NO SETOR JARDIM QUERIDO) 1 pending_ocr