br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Gonçalo do Amarante (CE)

IBGE code2312403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saogoncalodoamarante.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4275 / 1711 / 339
Documents (with text) 5996 (5980)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 28 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 45 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 41 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 78 2015 · Norma: 51 2016 · Norma: 40 2017 · Matéria: 147 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 5 2018 · Matéria: 167 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 103 2019 · Norma: 46 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 78 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 975 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 124 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 474 2024 · Norma: 115 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 1,014 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 328 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 12 1991 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 723/2001 2001-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/2001 2001-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 719/2001 2001-12-12 Lei DENOMINA BAIRROS, PRAÇAS E RUAS NO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI. 1 extracted
norma 720/2001 2001-12-12 Lei CONSIDERA , DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FREICHEIRÁS E CARAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇÁLÒ DO AMARANTE - CE. 1 extracted
norma 721/2001 2001-12-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 1 extracted
norma 722/2001 2001-12-12 Lei MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 718/2001 2001-11-21 Lei FICA DENOMINADO OFICIALMENTE AS SEGUINTES AVENIDAS É RUAS DO DISTRITO DE SIÚPÉ, NESTE MUNICÍPIO.. 1 extracted
norma 717/2001 2001-11-08 Lei FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 1 extracted
norma 715/2001 2001-10-31 Lei DENOMINA A CRECHE JOÃO MOREIRA DÁ SILVA, NA LOCALIDADE DE SALGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE - CE. 1 extracted
norma 716/2001 2001-10-31 Lei DENOMINA A CRECHE MARIA ERCÍLIA MENDES, NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 703/2001 2001-09-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 1 extracted
norma 704/2001 2001-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE, E A ARLS DEUS E ANACETABA (MAÇONARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2001 2001-09-24 Lei Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2001 2001-09-24 Lei Institui o Código de Obras e Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2001 2001-09-24 Lei Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2001 2001-09-24 Lei DENOMINA A RUA: PROFESSOR JÚLIA DA! SILVA OLIVEIRA, 1 extracted
norma 711/2001 2001-09-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO SÍTIO FORQUILHA. 1 extracted
norma 712/2001 2001-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARI. 1º DA LEI N.° 695/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 713/2001 2001-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 700/2001 2001-09-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 666 DE 20 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 701/2001 2001-09-11 Lei MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/2001 2001-09-11 Lei CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2001 2001-06-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/2001 2001-05-29 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/2001 2001-04-25 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DÊ RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, É DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/2001 2001-04-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1 extracted
norma 695/2001 2001-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SÃO GONÇÁLO DO ARNARANTE, PARA A PROCURADORIA GERAI DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 691/2001 2001-03-22 Lei FICA DENOMINADO A RUA JUIZ ALBERTO COLBERT 1 extracted
norma 692/2001 2001-03-22 Lei MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 689/2001 2001-03-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PAULO FREIRE DE ESTUDOS PSICOSSOCIAIS, COM A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2001 2001-03-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/2000 2000-12-29 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 685/2000 2000-12-26 Lei ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVO EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 686/2000 2000-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/2000 2000-12-19 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2000 2000-12-19 Lei Altera dispositivos da Lei n°582 de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2000 2000-12-15 Lei DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÁGADO NO DISTRITO DE SERROTE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 681/2000 2000-12-15 Lei DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. 1 extracted
norma 682/2000 2000-12-15 Lei DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE. 1 extracted
norma 675/2000 2000-12-05 Lei MODIFICA A CONSTITUIÇÃO NO CONSELHO _ MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2000 2000-12-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2000 2000-12-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 678/2000 2000-12-05 Lei DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2000 2000-11-16 Lei DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA DE SÁ NO BAIRRO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 673/2000 2000-11-07 Lei MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/2000 2000-09-05 Lei PROÍBE O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NA PRAÇA PRINCIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 671/2000 2000-09-05 Lei "DENOMINA RUA NO PARQUE NOVO CROATA, DISTRITO CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE." 1 extracted
norma 672/2000 2000-09-05 Lei "DENOMINA A RUA RAIMUNDO GARCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE." 1 extracted