| norma |
723/2001 |
2001-12-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
724/2001 |
2001-12-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
719/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
DENOMINA BAIRROS, PRAÇAS E RUAS NO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DESTA LEI. |
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| norma |
720/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
CONSIDERA , DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FREICHEIRÁS E CARAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇÁLÒ DO AMARANTE - CE. |
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| norma |
721/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| norma |
722/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
718/2001 |
2001-11-21 |
Lei |
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE AS SEGUINTES AVENIDAS É RUAS DO DISTRITO DE SIÚPÉ, NESTE MUNICÍPIO.. |
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| norma |
717/2001 |
2001-11-08 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. |
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| norma |
715/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
DENOMINA A CRECHE JOÃO MOREIRA DÁ SILVA, NA LOCALIDADE DE SALGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE - CE. |
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| norma |
716/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
DENOMINA A CRECHE MARIA ERCÍLIA MENDES, NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
703/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
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| norma |
704/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE, E A ARLS DEUS E ANACETABA (MAÇONARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
705/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
706/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
709/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
710/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
DENOMINA A RUA: PROFESSOR JÚLIA DA! SILVA OLIVEIRA, |
1 |
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| norma |
711/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO SÍTIO FORQUILHA. |
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| norma |
712/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARI. 1º DA LEI N.° 695/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
713/2001 |
2001-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
700/2001 |
2001-09-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 666 DE 20 DE JUNHO DE 2000. |
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| norma |
701/2001 |
2001-09-11 |
Lei |
MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/2001 |
2001-09-11 |
Lei |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
699/2001 |
2001-06-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2001 |
2001-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
698/2001 |
2001-06-06 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
696/2001 |
2001-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
693/2001 |
2001-04-25 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DÊ RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, É DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/2001 |
2001-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ |
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| norma |
695/2001 |
2001-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SÃO GONÇÁLO DO ARNARANTE, PARA A PROCURADORIA GERAI DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
691/2001 |
2001-03-22 |
Lei |
FICA DENOMINADO A RUA JUIZ ALBERTO COLBERT |
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| norma |
692/2001 |
2001-03-22 |
Lei |
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
689/2001 |
2001-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PAULO FREIRE DE ESTUDOS PSICOSSOCIAIS, COM A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
690/2001 |
2001-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
687/2000 |
2000-12-29 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências. |
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| norma |
685/2000 |
2000-12-26 |
Lei |
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVO EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. |
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| norma |
686/2000 |
2000-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
683/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n°582 de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
680/2000 |
2000-12-15 |
Lei |
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÁGADO NO DISTRITO DE SERROTE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
681/2000 |
2000-12-15 |
Lei |
DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
682/2000 |
2000-12-15 |
Lei |
DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AMARANTE-CE. |
1 |
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| norma |
675/2000 |
2000-12-05 |
Lei |
MODIFICA A CONSTITUIÇÃO NO
CONSELHO _ MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2000 |
2000-12-05 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO
PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE
INDUSTRIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2000 |
2000-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
678/2000 |
2000-12-05 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2000 |
2000-11-16 |
Lei |
DENOMINA A RUA JOÃO BATISTA DE SÁ
NO BAIRRO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
673/2000 |
2000-11-07 |
Lei |
MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/2000 |
2000-09-05 |
Lei |
PROÍBE O TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NA PRAÇA PRINCIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
671/2000 |
2000-09-05 |
Lei |
"DENOMINA RUA NO PARQUE NOVO CROATA, DISTRITO CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE." |
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| norma |
672/2000 |
2000-09-05 |
Lei |
"DENOMINA A RUA RAIMUNDO GARCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE." |
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