| norma |
824/2005 |
2005-08-09 |
Lei |
MODIFICA A LEI 801/2004 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE RESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
819/2005 |
2005-06-22 |
Lei |
DENOMINA DE WALTER RAMOS DE ARAUJO, A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CROATA |
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| norma |
820/2005 |
2005-06-22 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTARIAS DA CARIDADE |
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| norma |
821/2005 |
2005-06-22 |
Lei |
Denomina de Rua Silvestre Ferreira de Abreu, localizado no bairro da Palestina, Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| norma |
822/2005 |
2005-06-22 |
Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OURAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
823/2005 |
2005-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
818/2005 |
2005-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
817/2005 |
2005-06-01 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
815/2005 |
2005-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL TÊXTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
816/2005 |
2005-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIA PARA O BENEFICIO DE CERA UMA CARNAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
814/2005 |
2005-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
812/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.392.425,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE TECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
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| norma |
813/2005 |
2005-03-01 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABUBA |
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| norma |
805/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ATARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
806/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
DENOMINA MARIA NEURICE BRAUNA GALDINO, O PONTO DE APOIO AO PSF, SITUADO NA LOCALIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
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| norma |
807/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
808/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA L.L.S. BRASIL INDUSTRIAL FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
809/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO À EMPRESA V.L. INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
810/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
MODIFICA A LETRA F DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N.° 582/97 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
811/2004 |
2004-12-20 |
Lei |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A LEGISLATURA 2005-2008. |
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| norma |
801/2004 |
2004-11-09 |
Lei |
RESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
802/2004 |
2004-11-09 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO APRENDENDO, BRINCANDO E CRESCENDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
803/2004 |
2004-11-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
804/2004 |
2004-11-09 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
799/2004 |
2004-10-30 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
800/2004 |
2004-10-30 |
Lei |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
797/2004 |
2004-08-27 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ISENTAR OS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE? DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
798/2004 |
2004-08-27 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar um imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Conselho Comunitário da Taíba e dá outras providências. |
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| norma |
794/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
795/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
796/2004 |
2004-08-12 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO INSTITUTO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
789/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
790/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E AMIGOS DO CURRAL GRANDE E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
791/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
Denomina as ruas Maria José Braga e Santa Edwirgens, no Conjunto Novo Horizonte, no distrito da Taíba do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| norma |
792/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
793/2004 |
2004-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
787/2004 |
2004-06-16 |
Lei |
DOA TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
788/2004 |
2004-06-14 |
Lei |
DENOMINA RUA IRMA ZULMIRA FONTENELE DE CASTRO, RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE |
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| norma |
785/2004 |
2004-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA ALOCAR OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
786/2004 |
2004-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
782/2004 |
2004-06-01 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARADA E ADJACÊNCIAS, NO DISTRITO DE PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
783/2004 |
2004-06-01 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LAGOA DAS COBRAS E ADJACÊNCIAS, NA LOCALIDADE DE TAÍDUBA DO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
784/2004 |
2004-06-01 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACEIÓ DA TAÍBA, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
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| norma |
780/2004 |
2004-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE CRECHE TIA TETÉ, A CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM MEMÓRIA DA PROFESSORA TEREZINHA CORREIA DA SILVA. |
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| norma |
779/2004 |
2004-04-12 |
Lei |
DENOMINA DE VICENTE ATANAZIO AGUIAR, A UNIDADE DE APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOLSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| norma |
774/2004 |
2004-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
775/2004 |
2004-03-29 |
Lei |
ESTABELECE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
776/2004 |
2004-03-29 |
Lei |
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO LEONEL, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. |
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| norma |
777/2004 |
2004-03-29 |
Lei |
INSTITUI REQUISITOS NORMATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA - CEO. |
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| norma |
778/2004 |
2004-03-29 |
Lei |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVINO CORREIA SITUADA NO BAIRRO PARQUE OLARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
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