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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JORGE FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR RÔMULO SÁTIRO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR ALEXANDRE ANTÔNIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA MAURICÉIA DANTAS MAURÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 585/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS MAURÍCIO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 586/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTRORA WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 589/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MÚSICO CARLOS GUDES CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO POETA FRANCISCO RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 591/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MÚSICO FLÁVIO LÚCIO DANTAS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 593/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO E POETA FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/2007 2007-12-03 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONILSON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2007 2007-11-29 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO E COMPOSITOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2007 2007-11-29 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ARCA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CARNAUBENSES AUSENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2007 2007-11-29 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2007 2007-09-28 Lei Complementar CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 429/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2007 2007-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBREE A REFORMULAÇAO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2007 2007-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 574/2007 2007-09-24 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 575/2007 2007-09-24 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2007 2007-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/2007 2007-09-11 Lei Ordinária PROÍBE O FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 560/2007 2007-09-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 561/2007 2007-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE HIGIENE BUCAL E VISÃO DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2007 2007-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 563/2007 2007-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM CARLOS RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO JOVEM RAYRON VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 566/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A JOVEM ROSIVÂNIA INGRID MEDEIROS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A JOVEM ANGELA LIMA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 568/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A JOVEM DÁZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR HUMBERTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 571/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR ALESSANDRO DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/2007 2007-09-11 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA TEREZA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 556/2007 2007-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/2007 2007-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2007 2007-05-28 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA POSSE DEFINITIVA DE CASAS POPULARES DISTRIBUÍDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2007 2007-05-21 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR LAURO SODRÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2007 2007-05-21 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA MADALENA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2007 2007-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2007 2007-05-14 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA - ACVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2007 2007-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2007 2007-04-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. 1 extracted
norma 548/2007 2007-03-23 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2007 2007-03-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS “LONGE DAS DROGAS E PERTO DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2007 2007-03-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted