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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 495/2005 2005-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL-MATERNIDADE “ESTELITA DOS SANTOS DANTAS”. 1 pending_ocr
norma 496/2005 2005-03-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 497/2005 2005-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 498/2005 2005-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2005 2005-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 492/2004 2004-12-27 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°470/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2004 2004-09-10 Lei Complementar ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E GERENTES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 18/2004 2004-09-10 Lei Complementar ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 491/2004 2004-08-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ CHICO) A ARTÉRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 pending_ocr
norma 490/2004 2004-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 489/2004 2004-04-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 486/2003 2003-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 487/2003 2003-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 485/2003 2003-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 483/2003 2003-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 484/2003 2003-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. 1 extracted
norma 482/2003 2003-08-16 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR EM FAVOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/2003 2003-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 478/2003 2003-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 307/93, AS NOVAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 479/2003 2003-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 480/2003 2003-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PRAÇA CAETANO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2003 2003-06-16 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MONUMENTO AO PATRIARCA CAETANO DANTAS CORREIA E PRAÇA CAETANO DANTAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 extracted
norma 471/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DO ALEXANDRE NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 pending_ocr
norma 472/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SOBRADO DE PEDRO HUGO (FARMÁCIA VELHA) NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 extracted
norma 473/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CADEIA VELHA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 pending_ocr
norma 474/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PEDRA DO DINHEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 pending_ocr
norma 475/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA-MATRIZ DE SÃO JOSÉ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. 1 extracted
norma 476/2003 2003-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 469/2003 2003-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2003 2003-01-02 Lei Ordinária PROMULGAR COMO LEI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DE OMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2002 2002-12-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 467/2002 2002-12-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 465/2002 2002-09-18 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL "ONZE DE DEZEMBRO", DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2002 2002-09-18 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL "ONZE DE DEZEMBRO", DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/2002 2002-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DE MEDEIROS E RUA TOINHO DE NOZINHO. 1 pending_ocr
norma 463/2002 2002-07-24 Lei Ordinária FIXA NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 447/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR ODILON GUEDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI. 1 extracted
norma 449/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL PADRE JOÃO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 451/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR DE PICUÍ. 1 extracted
norma 452/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO. 1 extracted
norma 453/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. RUY MARIZ 1 extracted
norma 454/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A APAMIP - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PICUÍ. 1 extracted
norma 455/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO HOSPITAL MATERNIDADE DR. ANATÓLIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (APAMI) DE CARNAÚBA DOS DANTAS. 1 pending_ocr
norma 456/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 457/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JOÃO BATISTA BALDUÍNO. 1 pending_ocr
norma 458/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR JOSÉ FERNANDES NETO. 1 extracted
norma 459/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SEBASTIÃO TIBÚRCIO LIMA. 1 extracted