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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 460/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR VIVALDO COSTA. 1 extracted
norma 461/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” AO DOUTOR SALOMÃO GURGEL. 1 pending_ocr
norma 462/2002 2002-06-24 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” A DRA. MARIA DE LOURDES MARTINS NÓBREGA. 1 extracted
norma 446/2002 2002-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 443/2001 2001-12-24 Lei Ordinária CRIA A UNIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS E INCORPORA Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 444/2001 2001-12-24 Lei Ordinária CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A " AGENDA CARNAÚBA 21" COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. 1 extracted
norma 445/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°419, DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2001 2001-12-05 Lei Complementar INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 440/2001 2001-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 441/2001 2001-12-05 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 438/2001 2001-11-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 370 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 439/2001 2001-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 435/2001 2001-11-12 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 436/2001 2001-11-12 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/2001 2001-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO 2002/2005. 1 pending_ocr
norma 434/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO RAJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/2001 2001-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/2001 2001-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 371/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/2001 2001-09-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 430/2001 2001-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/2001 2001-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALÁRIOS, CARREIRA, CARGOS, QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 428/2001 2001-08-15 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 426/2001 2001-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 427/2001 2001-07-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/2001 2001-06-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA IVAMAR ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2001 2001-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER PAGAMENTO DE 2° (SEGUNDA) PARCELA 2000 DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA-FUNPEC, EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA. 1 extracted
norma 423/2001 2001-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 421/2001 2001-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, GUARDA E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 422/2001 2001-05-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 420/2001 2001-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2001 2001-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 418/2001 2001-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA CLÍVIA MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 419/2001 2001-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO E RUA DONA NEUSA DANTAS E GELMIRES MARTINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 415/2001 2001-03-21 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2001 2001-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2000 2000-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 413/2000 2000-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 412/2000 2000-12-15 Lei Ordinária ABRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 411/2000 2000-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS D-40, GOL NA COR BRANCA E GOL NA COR CINZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 410/2000 2000-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PAULO DE HONÓRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/2000 2000-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA VEREADOR PEDRO ALEXANDRE DANTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2000 2000-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS MANOEL CHICO, JOAQUIM MARTINS E MANOEL CLEMENTINO DE ARAÚJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2000 2000-09-04 Lei Ordinária CRIA O BAIRRO SÃO JOSÉ, REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2000 2000-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PROFESSORA ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 405/2000 2000-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POVOADO RAJADA AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2000 2000-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2000 2000-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS PARATI, CARAVAN (AMBULÂNCIA) E SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 402/2000 2000-04-11 Lei Ordinária DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE "PARTEIRA ELITA DANTAS" O POSTO ONDE SERÁ SEDIADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. 1 extracted
norma 398/2000 2000-03-16 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO GOVERNADOR DO ESTADO DR. GARIBALDI ALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2000 2000-03-16 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted