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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 348/1997 1997-04-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/1997 1997-04-04 Lei Ordinária INCLUI "HISTÓRIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS" NO PROGRAMA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/1997 1997-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 345/1997 1997-02-28 Lei Ordinária INCLUI CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE "EDUCAÇÃO EM SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/1996 1996-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/1996 1996-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/1996 1996-08-30 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1996 1996-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/1996 1996-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/1996 1996-03-11 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/1996 1996-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN À TELERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1995 1995-12-14 Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE BINGOS, MINI-BINGOS, SORTEIOS, RIFAS E CONGÊNERES NO PERÍODO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1995 1995-12-14 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/1995 1995-12-14 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOABEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/1995 1995-12-14 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 329/1995 1995-11-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° ITEM I DA LEI MUNICIPAL N° 323, DE 16/11/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/1995 1995-11-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 331/1995 1995-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 332/1995 1995-11-29 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1995 1995-11-29 Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTONIO XAVIER DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/1995 1995-10-08 Lei Ordinária INSTITUI A COMENDA OU TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "DOM JOSÉ ADELINO DANTAS" COMO A MAIOR CONDECORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1995 1995-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1995 1995-05-13 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 81 da Lei Orgânica de Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
norma 326/1995 1995-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/1994 1994-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/1994 1994-11-16 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 226, DE 21/12/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/1994 1994-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/1994 1994-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/1994 1994-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/1994 1994-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1994 1994-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/1994 1994-06-09 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 pending_ocr
norma 315/1994 1994-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1994 1994-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 313/1994 1994-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1993 1993-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1993 1993-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - FUMAC. 1 extracted
norma 310/1993 1993-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 1 extracted
norma 309/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/1993 1993-11-17 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO FUMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/1993 1993-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1993 1993-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/1993 1993-11-04 Lei Ordinária ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 303/1993 1993-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/1993 1993-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/1993 1993-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 301/1993 1993-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/1993 1993-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/1993 1993-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 297/1993 1993-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted