br-locleg corpus explorer

Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code	2402402
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5252 / 2217 / 226
Documents (with text)	7930 (7570)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7695)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	400/2000	2000-03-16	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. MÁRIO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	401/2000	2000-03-16	Lei Ordinária	CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DR. ANTONIO PETRONILO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	397/2000	2000-02-07	Lei Ordinária	MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	396/2000	2000-01-03	Lei Ordinária	DENOMINA DE BAIRRO "SANTA RITA DE CÁSSIA" AO TERRITÓRIO ABAIXO DISCRIMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	394/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	395/1999	1999-12-20	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	392/1999	1999-09-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PARATI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	1	pending_ocr
norma	393/1999	1999-09-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	389/1999	1999-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	390/1999	1999-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	391/1999	1999-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	388/1999	1999-06-15	Lei Ordinária	NOMEIA DE "JOÃO HENRIQUE DANTAS" O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ FERNANDES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	386/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	387/1999	1999-06-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	382/1999	1999-01-04	Lei Ordinária	RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "DESIDÉRIA DANTAS PEDROSA" - ADDP.	1	pending_ocr
norma	383/1999	1999-01-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	384/1999	1999-01-04	Lei Ordinária	ADOTADA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO N° 8.739, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	385/1999	1999-01-04	Lei Ordinária	CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA O PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	381/1998	1998-12-17	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	380/1998	1998-11-30	Lei Ordinária	RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD.	1	extracted
norma	379/1998	1998-11-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	376/1998	1998-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	377/1998	1998-06-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	375/1998	1998-06-26	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	372/1998	1998-06-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	373/1998	1998-06-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	374/1998	1998-06-01	Lei Ordinária	ALTERA A LEI N° 369/98, DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	371/1998	1998-04-15	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 269, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	370/1998	1998-04-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	369/1998	1998-03-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADROS DE PESSOAS, EVOLUÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	368/1998	1998-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.	1	pending_ocr
norma	367/1997	1997-12-17	Lei Ordinária	ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	364/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	365/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO TRATOR FORD, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	366/1997	1997-12-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO D-40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	363/1997	1997-11-06	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	361/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	362/1997	1997-09-25	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	360/1997	1997-09-11	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	359/1997	1997-08-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AGREGAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "DONATILLA DANTAS" À FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA "DONATILLA DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	358/1997	1997-08-06	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	356/1997	1997-07-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	357/1997	1997-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	355/1997	1997-06-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	353/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.	1	extracted
norma	354/1997	1997-06-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	352/1997	1997-06-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	351/1997	1997-05-15	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.	1	extracted
norma	349/1997	1997-05-02	Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	350/1997	1997-05-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted