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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 546/2007 2007-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 23/2006 2006-12-28 Lei Complementar CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 429/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2006 2006-12-28 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS À VISITAÇÃO AOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2006 2006-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2006 2006-12-04 Lei Complementar ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2006 2006-12-04 Lei Complementar ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E GERENTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2006 2006-12-04 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL "CASA NOVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2006 2006-12-04 Lei Ordinária INSTITUI A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2006 2006-11-23 Lei Ordinária INSTITUI ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AO PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 539/2006 2006-10-05 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 160 DO CAPÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 423/2001, DE 30 DE MAIO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 535/2006 2006-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2006 2006-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 537/2006 2006-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA DE TELECENTRO ODIVAN ARAÚJO DANTAS, ESPAÇO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2006 2006-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DE ÁRVORES AS ZONAS URBANA E RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2006 2006-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADOR JOÃO LINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2006 2006-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2006 2006-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA VEREADORA ZÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2006 2006-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA FRANCISCO ARI LUCIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/2005 2005-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 526/2005 2005-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA IRIA MARIA DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2005 2005-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2005 2005-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 370/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2005 2005-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2005 2005-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2005 2005-10-07 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°s 507 E 510/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2005 2005-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O ANTIGO PRÉDIO DO CINEMA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2005 2005-09-14 Lei Ordinária ESTABELECE O DIA 31 DE OUTUBRO, COMO DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-08-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Orgânica 0 no document
norma 518/2005 2005-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA LEI N° 10.998 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA N° 337 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. 1 extracted
norma 19/2005 2005-07-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE SERVIÇOS CARTORIAIS AOS RECONHECIDAMENTE POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 516/2005 2005-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS. 1 pending_ocr
norma 517/2005 2005-07-04 Lei Ordinária TORNA PRIORITÁRIA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 514/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 515/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2005 2005-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30/04/2002 DA STN/MF E SEDU/PR. 1 pending_ocr
norma 511/2005 2005-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA ESTANISLAU CÂNDIDO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 505/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA DUDA CONSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA JOSÉ SIMIÃO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 507/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL AQUINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA AMÉLIA EULÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL CEZÍLIO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/2005 2005-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA MANOEL LEÔNCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2005 2005-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN-COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1 pending_ocr
norma 503/2005 2005-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DA CANÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 pending_ocr
norma 500/2005 2005-03-23 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 501/2005 2005-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, RUA FRANCISCA CARVALHO DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2005 2005-03-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO DE IDOSOS JOSÉ BERNARDO "MARIMBA". 1 extracted