| norma |
5/2016 |
2016-11-07 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 13° e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-11-07 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Redação do Art. 9° da Lei Orgânica de Conde/PB, modificando pela Emenda à Lei Orgânica n° 001/2013, proibindo a Reeleição do Cargo de Presidente, e dá outras providencias. |
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| norma |
36/2016 |
2016-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
37/2016 |
2016-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
34/2016 |
2016-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
35/2016 |
2016-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
38/2016 |
2016-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense. |
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| norma |
897/2016 |
2016-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período de 2017 a 2020. |
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| norma |
898/2016 |
2016-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o Período de 2017 a 2020. |
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| norma |
896/2016 |
2016-08-22 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Conde Estado da Paraíba do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
895/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a doação de imóvel ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de implantação e construção do Fórum da Comarca de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
894/2016 |
2016-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Conduta, Regimento de Uniforme, Centro de Formação, Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de
Conde – PB. |
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| norma |
892/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece o subsídio dos Membros do Conselho Tutelar No Município De Conde/PB e dá outras providências. |
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| norma |
24/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
25/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
26/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
893/2016 |
2016-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias. |
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| norma |
891/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 788/2014 de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
887/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Conde/PB, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
888/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Teatro Municipal de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
889/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Ementa: declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de 47 hectares da propriedade denominada São Lucas, localizada em Conde/PB e dá outras providências. |
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| norma |
890/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
885/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Fórum da Comarca de Conde/PB e dá outras providências. |
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| norma |
884/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Conde/PB, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
886/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 589/2009 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
883/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Incentivos Fiscais na forma de isenção temporária do Imposto Sobre o Serviço – ZPES, Fixação de Alíquota e dá outras providências. |
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| norma |
878/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
879/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
880/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre incentivos fiscais para o Loteamento Cidade das Palmeiras 01 e 02 e dá outras providências. |
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| norma |
881/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
882/2016 |
2016-01-04 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 869/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
30/2015 |
2015-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
31/2015 |
2015-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
877/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
875/2015 |
2015-07-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece o valor do Salário Base do Cargo de Motorista no Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
876/2015 |
2015-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde - e dá outras providências. |
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| norma |
23/2015 |
2015-07-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
873/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
871/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Transporte Coletivo Alternativo de Passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências. |
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| norma |
872/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão e regulamentação do funcionamento dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas de Aluguel (Moto-Táxi) e de Transporte de Cargas em Motocicletas (Moto-Carga) no Município e dá outras providências. |
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| norma |
874/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação de Conde - PME e dá outras providências. |
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| norma |
868/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
869/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conde e dos Grupos Ocupacionais que o integram e dá outras providências. |
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| norma |
870/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2015 |
2015-06-18 |
Decreto Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
15/2015 |
2015-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
16/2015 |
2015-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
17/2015 |
2015-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
18/2015 |
2015-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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