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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2016 2016-11-07 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 13° e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-07 Emenda a Lei Orgânica Altera a Redação do Art. 9° da Lei Orgânica de Conde/PB, modificando pela Emenda à Lei Orgânica n° 001/2013, proibindo a Reeleição do Cargo de Presidente, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 36/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2016 2016-09-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2016 2016-09-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2016 2016-09-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2016 2016-09-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2016 2016-08-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense. 1 extracted
norma 897/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período de 2017 a 2020. 1 extracted
norma 898/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o Período de 2017 a 2020. 1 extracted
norma 896/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Cria os componentes do Município de Conde Estado da Paraíba do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2016 2016-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a doação de imóvel ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de implantação e construção do Fórum da Comarca de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2016 2016-06-14 Lei Ordinária Institui o Código de Conduta, Regimento de Uniforme, Centro de Formação, Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Conde – PB. 1 extracted
norma 892/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Estabelece o subsídio dos Membros do Conselho Tutelar No Município De Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2016 2016-04-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2016 2016-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 891/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 788/2014 de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 887/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Conde/PB, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Teatro Municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Ementa: declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de 47 hectares da propriedade denominada São Lucas, localizada em Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2016 2016-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Fórum da Comarca de Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Conde/PB, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 589/2009 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Incentivos Fiscais na forma de isenção temporária do Imposto Sobre o Serviço – ZPES, Fixação de Alíquota e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Dispões sobre incentivos fiscais para o Loteamento Cidade das Palmeiras 01 e 02 e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 882/2016 2016-01-04 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 869/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2015 2015-11-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2015 2015-11-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Estabelece o valor do Salário Base do Cargo de Motorista no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde - e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2015 2015-07-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Transporte Coletivo Alternativo de Passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2015 2015-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão e regulamentação do funcionamento dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas de Aluguel (Moto-Táxi) e de Transporte de Cargas em Motocicletas (Moto-Carga) no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação de Conde - PME e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conde e dos Grupos Ocupacionais que o integram e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2015 2015-06-18 Decreto Legislativo Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 15/2015 2015-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2015 2015-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2015 2015-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted