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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 939/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 414/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1-A/2017 2017-10-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Eletivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal de Conde (PB) e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 251/2001 de 17 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras e Urbanismo. 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-18 Decreto Legislativo Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores Quilombolas de Mituaçu – ASCOMIT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 933/2017 2017-09-18 Lei Ordinária Regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-09-14 Resolução Estabelece a composição e o número de Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, concedendo Incentivos Temporários para a Regularização de Débitos com o Município de Conde, altera as Leis nº(s) 893/2016, 901/2016, 919/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Governo do Estado da Paraíba por meio do programa EMPREENDER PREFEITURAS, destinando os recursos obtidos, exclusivamente, para a reforma do Mercado Público de Conde/PB, e dá outras providências 1 extracted
norma 921/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Gestão Pactuada, dispõe sobre a Qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 922/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei 480/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei 482/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei 481/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei 483/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 926/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei 484/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 927/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Altera o Art. 1° da Lei 485/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/2017 2017-07-11 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI 500/2007. 1 extracted
norma 929/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2017 2017-06-28 Lei Ordinária Institui o Dia do Orgulho LGBT e Combate à Homofobia no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em Órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia E Fundacional do Município. 1 extracted
norma 917/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 251/2001 de 17 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras e Urbanismo. 1 extracted
norma 918/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Estabelece o Pagamento de Terço de Férias e Décimo Terceiro Salário aos Agentes Públicos Remunerados através de Subsídio e dá outras providências. 1 extracted
norma 915/2017 2017-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 914/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Institui o regime de Suprimento de Fundos, ou Adiantamento, a que se referem os Artigos 68 e 69 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o Regime de Reembolso de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-04-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2017 2017-04-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Revoga as leis nº 764/2013 e 860/2015. 1 extracted
norma 908/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais n°. 869/2015 e n°. 882/2016, e restaura, por repristinação, a Lei Municipal n°. 186/1997. 1 extracted
norma 909/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 911/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-27 Decreto Legislativo Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pedra Oceânica Nº 4080. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-20 Resolução CRIA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE PB. 1 extracted
norma 2/2017 2017-03-20 Resolução RESOLUÇÃO 002/2017 QUE CRIA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/2017 2017-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/2017 2017-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime do valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2017 2017-03-13 Lei Ordinária Institui o Dia do Técnico Agrícola no Município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2017 2017-02-08 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/2017 2017-01-02 Lei Ordinária Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Extingue e Cria Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa Do Município de Conde, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 900-A/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2014/2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense. 1 extracted
norma 900/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Inclui o Godstock no calendário oficial de eventos do Município de Conde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Distrito de Jacumã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 901-A/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar a doação de Imóvel ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de implantações e construção do Fórum da Comarca e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-11-07 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 16° § 2.°, e dá outras providências. 1 extracted