| norma |
939/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei 414/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1-A/2017 |
2017-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Eletivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal de Conde (PB) e dá outras providências. |
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| norma |
934/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 251/2001 de 17 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras e Urbanismo. |
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| norma |
10/2017 |
2017-09-18 |
Decreto Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores Quilombolas de Mituaçu – ASCOMIT, e dá outras providências. |
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| norma |
933/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-14 |
Resolução |
Estabelece a composição e o número de Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
930/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, concedendo Incentivos Temporários para a Regularização de Débitos com o Município de Conde, altera as Leis nº(s) 893/2016, 901/2016, 919/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
931/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
932/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Governo do Estado da Paraíba por meio do programa EMPREENDER PREFEITURAS, destinando os recursos obtidos, exclusivamente, para a reforma do Mercado Público de Conde/PB, e dá outras providências |
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| norma |
921/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Gestão Pactuada, dispõe sobre a Qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| norma |
922/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 480/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
923/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 482/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
924/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 481/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
925/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 483/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
926/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 484/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
927/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei 485/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
928/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI 500/2007. |
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| norma |
929/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. |
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| norma |
920/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Orgulho LGBT e Combate à Homofobia no Município de Conde e dá outras providências. |
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| norma |
919/2017 |
2017-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
916/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em Órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia E Fundacional do Município. |
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| norma |
917/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 251/2001 de 17 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras e Urbanismo. |
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| norma |
918/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Pagamento de Terço de Férias e Décimo Terceiro Salário aos Agentes Públicos Remunerados através de Subsídio e dá outras providências. |
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| norma |
915/2017 |
2017-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
913/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. |
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| norma |
914/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de Suprimento de Fundos, ou Adiantamento, a que se referem os Artigos 68 e 69 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o Regime de Reembolso de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
912/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
7/2017 |
2017-04-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
8/2017 |
2017-04-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências. |
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| norma |
907/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Revoga as leis nº 764/2013 e 860/2015. |
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| norma |
908/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais n°. 869/2015 e n°. 882/2016, e restaura, por repristinação, a Lei Municipal n°. 186/1997. |
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| norma |
909/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
910/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
911/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. |
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2/2017 |
2017-03-27 |
Decreto Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pedra Oceânica Nº 4080. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providencias. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-20 |
Resolução |
CRIA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE PB. |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-20 |
Resolução |
RESOLUÇÃO 002/2017 QUE CRIA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
904/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
905/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime do valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
906/2017 |
2017-03-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Técnico Agrícola no Município de Conde-PB e dá outras providências. |
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| norma |
903/2017 |
2017-02-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
902/2017 |
2017-01-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Extingue e Cria Cargos em Comissão e dá outras providências. |
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| norma |
901/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa Do Município de Conde, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
900-A/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2014/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
39/2016 |
2016-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense. |
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| norma |
900/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
Inclui o Godstock no calendário oficial de eventos do Município de Conde, e dá outras providências. |
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| norma |
902/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Distrito de Jacumã, e dá outras providências. |
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| norma |
901-A/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar a doação de Imóvel ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de implantações e construção do Fórum da Comarca e dá outras providências. |
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| norma |
4/2016 |
2016-11-07 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 16° § 2.°, e dá outras providências. |
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