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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1024/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação e Denominação de Centro de Referência em Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-06 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
norma 1022/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2019 2019-04-25 Lei Ordinária Estabelece normas para regularização de edificações e parcelamentos, cria o “Programa de Regularização de Edificações do Município de Conde, denominado REGULARIZA CONDE”, altera a Lei nº 251/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Regulamenta o Conselho Gestor de Desenvolvimento Municipal - CONGES e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1015/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma Colaboração Federativa na Organização, Regulação, Fiscalização e Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no seu Espaço Territorial, além de outras providências. 1 extracted
norma 1016/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Concede Autorização ao Poder Executivo Municipal, por meio de Concessão Pública, para que contrate Entes Públicos ou Privados interessados no Fornecimento, Instalação, Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos Mobiliários Urbanos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1017/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/2019 2019-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1013/2019 2019-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização nos Vencimentos dos Profissionais da Educação do Munícipio. 1 extracted
norma 1012/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Reestrutura o Quadro de Funcionários já existente na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde, fixa Vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2019-01-18 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Conde. 1 extracted
norma 1011/2019 2019-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/2019 2019-01-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Econômico-Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2019 2019-01-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos de Conde/PB, denominado “Agora Vai!” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1008/2018 2018-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor especificado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-11-16 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o Município de Conde, altera as LEIS nº(s) 967/2017 (CTM), 919/2017(LDO), 969/2017(LOA), 997/2018(LDO) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1007/2018 2018-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, intervenções na Rede Pública de saúde no âmbito do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-09-10 Lei Complementar Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Conde, de acordo com o Art. 4º, incisos II, III, IV, V, da Lei nº 716, de 12 de dezembro de 2012 – Plano Diretor Participativo (PDP), altera e revoga Arts. da Lei nº 251/2001, revogam-se as Leis nº 861/2015 e 866/2015; e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2018 2018-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de utilização e fornecimento de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares do âmbito do Município de Conde. 1 extracted
norma 5/2018 2018-08-13 Resolução Cria “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1002/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1003/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1000/2018 2018-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC, sobre o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, revoga a Lei 745/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/2018 2018-07-31 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM/Conde e o Fundo Especial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - FEDM/CONDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-07-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências. 1 extracted
norma 999/2018 2018-07-30 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Conde – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Conde – FUMTUR, revoga a LEI 753/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2018 2018-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2018 2018-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019. 1 extracted
norma 995/2018 2018-06-21 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de R$1.954.000,00 (Um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 996/2018 2018-06-21 Lei Ordinária Remaneja dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 380/2005 de 05 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Implementa o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Instituto de Previdência e Assistência do Município de Conde – IPAM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-21 Resolução Resolução 002/2018 que cria Medalha de Mérito Estudantil Ariano Suassuna dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-21 Resolução Resolução 003/2018 que cria a Medalha de Mérito Educacional Paulo Freire e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-21 Resolução Denomina a Galeria da Câmara Municipal de Conde de “Galeria Ramilton Máximo Neves de Araújo” e dá outras providências. 1 extracted
norma 992/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Autoriza a Concessão Temporária de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-14 Decreto Legislativo Cria o Diploma “Aluno Nota Dez”, para Estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2018 2018-05-08 Lei Ordinária Estabelece Normas para as Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública no Município de Conde e determina outras providências. 1 extracted
norma 991/2018 2018-05-08 Lei Ordinária Institui, no Município do Conde, o “Dia Municipal da Vaquejada, Rodeio e Cavalgada”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Institui a Gestão Compartilhada, destinada ao Acompanhamento de Execução de Obras, Contratação de Serviços e de Aquisições de Materiais e Equipamentos por Grupos de Cidadãos Organizados em Aplicativos Agregadores na Internet ou na Telefonia Celular. 1 extracted
norma 988/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/2018 2018-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Obrigatoriedade de afixação de Cartazes em Estabelecimentos Comerciais localizados num raio de cinco quilômetros da costa das Praias do Município do Conde, orientando sobre o cuidado com o lixo, e a Preservação do Ecossistema Marítimo. 1 extracted
norma 986/2018 2018-03-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor que especifica, revoga a Lei 932/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-03-19 Resolução Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted