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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1062/2021 2021-01-06 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/2021 2021-01-01 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde-PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2020 2020-12-17 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CONDE(PB) PARA A LEGISLATURA 2021/2024. 1 extracted
norma 1061/2020 2020-12-17 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1057/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Loteamento Nossa Senhora das Neves em bairro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2020 2020-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO CONDESSA DO VALE EM BAIRRO . 1 extracted
norma 1059/2020 2020-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EM BAIRRO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
norma 1056/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Conde-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1053/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Institui a gratificação temporária de enfrentamento à Covid-19 para os profissionais de saúde que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2020 2020-08-25 Lei Ordinária FIXA O VALOR PARA PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 1051/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2020 2020-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Município de Conde de manter a segurança alimentar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino quando declarado Estado de Calamidade Pública com suspensão de aulas nas Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 1/2020 2020-08-04 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DA SEÇÃO V, CAPÍTULO III DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA, BEM COMO ACRESCENTA O ART. 202-A. 1 extracted
norma 1048/2020 2020-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultura com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos na Cidade d Conde-PB. 1 extracted
norma 1049/2020 2020-07-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 467/2007 que dispõe sobre a criação de Gratificação por Produtividade (GP) para os cargos públicos de Agente Fiscal de Tributos, institui novo limite mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-07-16 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Conde-PB, em conformidade com dispositivos da EC 103/2019, altera nomenclatura da unidade gestora para Conde Previdência-Condeprev e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Institui medidas de Transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2020 2020-07-01 Lei Complementar Altera dispositivo do Código Tributário Municipal para atualizar descrição para aplicação de preço público de que trata o Anexo V, Tabela F da Lei Municipal nº 967/2017. 1 extracted
norma 1045/2020 2020-07-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1029/2019, que Institui o Programa Municipal de Economia Criativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1044/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre atualizações nos vencimentos dos Profissionais da Educação do Município. 1 extracted
norma 1043/2020 2020-01-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Conde-PB, para o Exercício Econômico-Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1043/2019 2020-01-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde-PB para o Exercício Econômico-Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Limite Mínimo para Ajuizamento de Ações Executivas Fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente, até o limite de R$ 1.062.304,28 (hum milhão sessenta e dois mil trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos) para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-16 Decreto Legislativo Dispõe Sobre conceder Título de Cidadão Condense. 1 extracted
norma 1/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Dispõe Sobre conceder Título de Cidadão Condense. 1 extracted
norma 2/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Reconhece como de Utilidade Pública o Recantus Brunnela Ramalho (Associação Acaua). 1 extracted
norma 1040/2019 2019-11-28 Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A FUNCIONÁRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, FARDADOS E EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DO CAIXA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONDE. 1 extracted
norma 1039/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/2019 2019-11-11 Lei Ordinária Revoga dispositivo de Lei nº 0990/2018, de 08 de maio de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora” no Município de Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1035/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Institui o Prêmio “Educa Conde” de Valorização e Premiação das Escolas e dos Centros de Referência em Educação Infantil do Município de Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Conde, por Intermédio do Poder Executivo, a firmar Convênio, Acordo, Ajuste e/ou Instrumento Congênere, em regime de Mútua Colaboração, com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 1 extracted
norma 5/2019 2019-10-14 Lei Complementar Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, para atualizar o Preço Público de que trata o Anexo V, Tabela F da Lei Municipal nº 0967/2017. 1 extracted
norma 1033/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Institui o Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla de Conde/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-08-29 Lei Complementar Dispõe sobre a Outorga Onerosa e Transferência do direito de Construir, de que trata o Art. 49 da Lei Complementar nº 001, de 10 de setembro de 2018 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/2019 2019-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Outorga Onerosa e Transferência do direito de Construir, de que trata o Art. 49 da Lei Complementar nº 001, de 10 de setembro de 2018 – Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2019 2019-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da malária, dengue, febre chikungunya, e congênere, e da outras providências. 1 extracted
norma 1030/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 966 de 26 dezembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Economia Criativa, Revoga a Lei nº 728/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Revoga e altera dispositivos da Lei nº 769/2013, Lei nº 788/2014 e Lei nº 891 de 12 de abril de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-05-17 Emenda a Lei Orgânica Altera o Art. 31, inciso III e acrescenta o Art. 122-A a Lei Orgânica nº 01 de 2012, para tornar obrigatório da Programação Orçamentária. 1 extracted
norma 1023/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação e Denominação de Centro de Referência em Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted