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Conde (PB)

IBGE code2504603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conde.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 394 / 1501 / 7
Documents (with text) 1864 (1794)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 7 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 98 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 72 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 39 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 23 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 37 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 5 2026 · Norma: 11 1963 1990 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1902)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 984/2018 2018-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Atualização nos Vencimentos dos Profissionais da Educação do Munícipio. 1 extracted
norma 974/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 980/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º dos Dispositivos das Leis Municipais nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 571, de 01 de outubro de 2009, nº 499, de 23 de out 647/11, de 13 de Abril de 2011, nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, nº 534/08 de 28 de maio de 2008, nº 470/07, de 21 de junho de 2007, nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, nº 593/10, de 03 de Março de 2010, nº 686/12 de 07 de março de 2012, 690/12 de 28 de março de 2012, nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, nº 910/17, de 05 de Abril de 2017, nº 494/07, de 11 de Setembro 2007 e nº 492/07, de 11 de Setembro 2007. 1 extracted
norma 983/2018 2018-01-08 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei 724/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/2018 2018-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/2018 2018-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/2018 2018-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 973/2018 2018-01-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conde para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 969/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde-PB para o Exercício Econômico-Financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2017 2017-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde, altera a Lei nº 919/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/2017 2017-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município de Conde/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito, modifica a Lei nº 902/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2017 2017-12-19 Lei Ordinária Altera e acresce Artigo à Lei nº 874/2015 que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Institui o novo Conselho Municipal do Orçamento Democrático – CMOD e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Modifica a lei nº 930/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, no Município de Conde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/2017 2017-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 946/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 670/11 e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 619/10 e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 465/07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 489/07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 950/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 640/11 e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 685/11 e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 529/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 400/06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 447/07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 559/10 e dá outras providências. 1 extracted
norma 944/2017 2017-11-21 Lei Ordinária Modifica a Lei nº 930/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, no Município de Conde e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 942/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de R$ 4.654.430,00 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta) e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã. 1 extracted
norma 941/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2017 2017-10-23 Decreto Legislativo Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores de Jacumã (Z09 – Conde), e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 416/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 415/2006 e dá outras providências. 1 extracted