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Campestre (MG)

IBGE code3111002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campestre.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 774 / 979 / 64
Documents (with text) 1857 (1857)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 43 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 36 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 2 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 10 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 58 2018 · Norma: 42 2019 · Norma: 57 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 45 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 576 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 15 1983 1986 1989 1992 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1128/1992 1992-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de $2.464.000,00 (dois milhoes quatrocentos e sessenta e quatro mil cruzeiros) 1 extracted
norma 1129/1992 1992-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de $2.564.000,00 (dois milhoes quinhentos e sessenta e quatro mil cruzeiros). 1 extracted
norma 1127/1992 1992-10-10 Lei Ordinária Concede aumento para todos os funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campestre, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1126/1992 1992-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal fazer doação de uma area de terras que especifica, para Paulo Cesar Ribeiro. 1 extracted
norma 1121/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde da outras providencias. 1 extracted
norma 1122/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 02 Projetada, que localiza-se no Loteamento Monte Carmelo. 1 extracted
norma 1123/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 03 Projetada, que se localiza no Loteamento Monte Carmelo. 1 extracted
norma 1124/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 04 Projetada, que se localiza no Loteamento Monte Carmelo. 1 extracted
norma 1125/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Dá denominação à Rua que se inicia na Rua Porfírio Ramos, que se localiza no loteamento do senhor Aparecido Vicente Ribeiro. 1 extracted
norma 1119/1992 1992-06-29 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada, que se inicia na Avenida José André Avelino, e indo terminar na Rua Bahia. 1 extracted
norma 1120/1992 1992-06-29 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Saúde Meio Ambiente do Municipio de Campestre dando outras providências. 1 extracted
norma 1113/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dá denominação à Rua projetada, que se situa nos fundos da Casa da Criança de Campestre, iniciando-se na Rua Miguel Salomão e indo terminar na cerca da propriedade do senhor Alfeu Ambrogi. 1 extracted
norma 1114/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada, que se situa no Loteamento Maria Salomão, iniciando-se na Rua Cel. José Guilherme e indo terminar ao encontro do Lote nº 34, do mesmo Loteamento. 1 extracted
norma 1115/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 02, que se situa no Loteamento Vila Maria Silva Ferreira, iniciando-se na Rua Governador Valadares e indo terminar na Rua 01 do referido Loteamento. 1 extracted
norma 1116/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 01, do Loteamento Vila Maria Silva Ferreira, iniciando-se na Rua Izaltino Virgílio Franco, e indo terminar ao encontro da cerca que limita o referido Loteamento. 1 extracted
norma 1117/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Liga Municipal de Futebol, conforme previsto na Lei Organica e da outras providencias 1 extracted
norma 1118/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar area de terras do próprio municipal, com Pedro Ferreira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1112/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Concede aumento para todos os funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Campestre, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1109/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 02, que se situa no Loteamento Residencial Santa Lúcia, iniciando-se na Alameda das Palmeiras, e indo terminar ao encontro da Rua 05 do referido loteamento. 1 extracted
norma 1110/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 05, que se situa no Lote amento Residencial Santa Lucia, iniciando-se na Alameda das Palmeiras, e indo terminar ao encontro com a Rua 02 do referido Loteamento. 1 extracted
norma 1111/1992 1992-05-18 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 04, que se situa no Loteamento Residencial Santa Lucia, iniciando se na Alameda das Palmeiras, e indo terminar ao encontro com a Rua 02 do referido Loteamento. 1 extracted
norma 1108/1992 1992-05-04 Lei Ordinária Da denominação à Rua 04, que se situa no Loteamento Residencial Lago & Ducca, se iniciando na Avenida Pedro Loiola, e indo terminar na Rua 01 do referido Loteamento. 1 extracted
norma 1107/1992 1992-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e da outras providencias. 1 extracted
norma 1106/1992 1992-03-31 Lei Ordinária Dá denominação à Rua que se inicia no Largo Campestre, defronte ao Ginásio Poliesportivo, indo terminar no encontro com a Rua Antonio de Paula Muniz, nessa cidade de Campestre. 1 extracted
norma 1104/1992 1992-03-18 Lei Ordinária Dispoe sobre a instituição do Regime Juridico Unico do Servidor Publico do Município de Campestre e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1105/1992 1992-03-18 Lei Ordinária Dá denominaçao à Bua nº 0l, que se situa no Loteamento Residencial Lago & Ducaa, se iniciando na Rua Benedito Borges, e indo terminar na cerca de arame que limita a área do loteamento. 1 extracted
norma 1103/1992 1992-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1102/1992 1992-01-31 Lei Ordinária Concede isenção de Alvará de Licença de Construção para o Frigorifico Zanetti Ltda, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1099/1991 1991-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Especial no percentual de 189,46% (cento e oitenta e nove, vírgula quarenta e seis por cento), do orçamento aprovado em 1989. 1 extracted
norma 1100/1991 1991-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Especial no percentual de 159,58%, do orçamento aprovado em 1990, conforme Lei Municipal 1036. 1 extracted
norma 1101/1991 1991-12-23 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal, Lei n 838, em seu artigo 34, inciso III - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, letras a,b e ce, e, inciso IV - Taxa de Lidença de "Habite-se", letras a, b e c, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1094/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Dá denominação de rua, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1095/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1096/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Cria a UFC Unidade Fiscal de Campestre. revogando o parágrafo único do artigo 22 da Lei Municipal 1041, de 30.12.89 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1097/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores das mensalidades do Centro de Educaçao Física Municipal de Campestre e da outras providencias. 1 extracted
norma 1098/1991 1991-12-18 Lei Ordinária Aprova a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, para o exercicio de 1992. 1 extracted
norma 1093/1991 1991-12-09 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saude e da outras providencias. 1 extracted
norma 1092/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convenio com o Estado de Minas Gerais, e contem outras providencias. 1 extracted
norma 1090/1991 1991-11-02 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campestre. Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
norma 1091/1991 1991-11-02 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Trienio 1992/1994. 1 extracted
norma 1083/1991 1991-10-18 Lei Ordinária Altera o artigo 20º, em seu inciso IV, da Lei Municipal nº 1072, de 03.06.91, que dispoe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1086/1991 1991-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energetica de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 1087/1991 1991-10-16 Lei Ordinária Institui a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias. 1 extracted
norma 1088/1991 1991-10-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Conferencia Nossa Senhora do Carmo de Campestre, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1089/1991 1991-10-16 Lei Ordinária Institui a Unidade de Estudos Supletivos UES, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1084/1991 1991-10-02 Lei Ordinária Institui o Código Municipal de Saúde Pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1085/1991 1991-10-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1076, de 1º de julho de 1991, em todos os seus termos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1081/1991 1991-09-07 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de terreno urbano, para a indústria de confecções Country Confecções Ltda. 1 extracted
norma 1082/1991 1991-09-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder Pensão a viúva do servidor municipal Samuel de Carvalho, servidor inativo, dando outras providencias. 1 extracted
norma 1079/1991 1991-08-16 Lei Ordinária Concede Subvenções e Auxílios dando outras providencias. 1 extracted