| norma |
2/1998 |
1998-05-06 |
Resolução |
Modifica os Artigo 111 e 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1998 |
1998-05-04 |
Projeto de Lei |
Acrescenta Dispositivo a Lei Municipal nº 424 de 19 de agosto de 1993 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-04-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 08/1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Capitão Enéas, através de seu representante legal, a adquirir terreno destinado a ampliação de Distrito Industrial de Capitão Enéas, através de desapropriação, por Utilidade Pública, conforme a Lei 6.602/78, e de Interesse Social, conforme Artigo 2º da Lei 4.132/62 para implantação de indústria no Município efetuar doação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Resolução |
Modifica os Artigo 111 e 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1998 |
1998-03-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Capitão Enéas, proceder repasse de recursos a entidades e organizações de assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei |
De acordo com o Inciso IV Art. 66 da Lei Orgânica Municipal, autoriza a redução do IPTU de 1.998, mais o parcelamento das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Lei |
Cria o Pré-Escolar do Distrito de Caçarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1998 |
1998-03-16 |
Projeto de Lei |
Cria o Pré-Escolar do Povoado de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Agnaldo Lopes da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-02-02 |
Projeto de Lei |
Fica denominada Rua Alfreu Batista Murça a Rua 03 da planta cadastral da cidade de Capitão Enéas. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1997 |
1997-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Capitão Enéas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1997 |
1997-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1996 |
1996-10-20 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1995 |
1995-12-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.080,89 (Três mil, oitenta reais e oitenta
e nove centavos), à título de contrapartida do projeto de construção de 01 (um) Centro Comunitário no bairro Morada do Sol, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1995 |
1995-12-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), para
fazer face a contribuição do Consórcio Intermunicipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1995 |
1995-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do município, para a firma Cerâmica Mutirama Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1995 |
1995-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.798,27 (Seis mil, setecentos e noventa e
oito reais e vinte e sete centavos), à título de contrapartida do projeto de construção de
uma ponte de concreto na comunidade de Malhada Real, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1995 |
1995-10-27 |
Projeto de Lei |
Muda denominação de RUAS para AVENIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1995 |
1995-10-18 |
Projeto de Lei |
Reconhecimento de Utilidade Publica - Associação Comunitária Rural de Baixada. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1995 |
1995-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.318,67 (Seis mil trezentos e dezoito reais e
sessenta e sete centavos), à título de contrapartida do projeto de calçamento do bairro Sapé, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1995 |
1995-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.246,76 (Seis mil duzentos e quarenta e
seis reais e setenta e seis centavos), à título de contrapartida do projeto de calçamento do Povoado de Virgilândia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1995 |
1995-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.180,91 (Seis mil cento e oitenta reais e
noventa e um centavos), à título de contrapartida do projeto de calçamento do bairro Central,
nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1995 |
1995-10-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.268,06 (Seis mil duzentos e sessenta e oito
reais e seis centavos), à título de contrapartida do projeto de calçamento do bairro Santo
Antônio, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1995 |
1995-09-20 |
Projeto de Lei |
Fica denominado Posto Odontológico Damásio Pereira, o Posto Odontológico do Distrito de Caçarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1995 |
1995-09-15 |
Projeto de Lei |
Concede Isenção de Imposto ao Banco do Brasil S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1995 |
1995-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.260,12 (Seis mil duzentos e sessenta reais e
doze centavos), à titulo de contrapartida do projeto de calçamento do Povoado de Orion, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1995 |
1995-08-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.316,46 (Seis mil trezentos e dezesseis reais
O quarenta e seis centavos), à titulo de contrapartida do projeto de calçamento do Distrito de
Caçarema, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1995 |
1995-08-16 |
Projeto de Lei |
Reconhecimento de Utilidade Pública - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Manoel Vaqueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-08-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 18/95, que dispõe sobre prioridade dos estudantes universitários,
no uso do ônibus estudantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1995 |
1995-08-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal de Capitão Enéas - MG, à abrir Crédito Especial no valor de R$0,527,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais), para aquisição de trator e implementas agrícolas, para a Comunidade de Santana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1995 |
1995-08-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1995 |
1995-08-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Arlen de Paula Santiago e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1995 |
1995-08-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deraldo Ferreira Antunes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1995 |
1995-08-02 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Jorge Geraldo Silveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1995 |
1995-08-01 |
Projeto de Lei |
Reconhecimento de Utilidade Pública - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1995 |
1995-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo à participar do Consócio Intermunicipal de Saúde dos Municípios
de Capitão Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol, Botumirim e Cristália-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1995 |
1995-06-29 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do exercício de 1996 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1995 |
1995-06-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Venceslau Ferreira Ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1995 |
1995-06-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Jorge Geraldo Silveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1995 |
1995-06-21 |
Resolução |
Institui Comissão de Ética Parlamentar na Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1995 |
1995-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre remuneração dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Capitão Enéas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1995 |
1995-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Aquisição de Ônibus Escolar para a E.E. Jose Patrício da Silveira, Distrito de Caçarema, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1995 |
1995-06-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre remuneração dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Capitão Enéas-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1995 |
1995-06-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Arlen de Paula Santiago e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1995 |
1995-06-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deraldo Ferreira Antunes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1995 |
1995-06-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade dos estudantes universitários no uso do "ônibus dos estudantes." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1995 |
1995-05-03 |
Projeto de Lei |
Reconhecimento de Utilidade Pública - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Caçarema. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1995 |
1995-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do município, para a Cooperativa dos Produtores Rurais de Capitão Enéas -MG - COOPERCEL LTDA. |
1 |
extracted
|