| materia |
55/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 012/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Inclusão de recurso para doação de mudas de café no Orçamento Municipal de 2026, complementação do valor que se pretende destinar e ajustes à legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicitação de contenção e limpeza de vegetação flutuante na represa da Entrada da Cidade.
(Obs.: Retirada pelo Autor) |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
"Nomeia titulares e suplente da comissão permanente da Comissão de Ética dos Empregados Públicos do Poder Legislativo de Capitólio/MG, (CEEP) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-08 |
Projeto Substitutivo |
"Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor (PROCON CÂMARA) no âmbito da secretaria da Câmara Municipal de Capitólio – Minas Gerais”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal:
Manutenção e alargamento urgente em algumas pontes da zona rural;
Avaliação e estudo de viabilidade técnica, para a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Água das Vertentes;
Avaliação e estudo de viabilidade técnica, para a instalação de semáforos para a travessia de pedestres, anexos aos semáforos já existentes para o trânsito;
Análise de viabilidade para construção Parklet’s pela cidade, especialmente, nas áreas com mais circulação e aglomeração de pessoas. Ou seja, próximo à restaurantes, lanchonetes, barzinhos, etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Análise de concessão de uma gratificação natalina no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam que seja analisada, junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação de estacionamento em diagonal e vias públicas;
Que seja instituído o sistema de mão única na Rua São Sebastião, no sentido da Praça da Matriz até a Rua Monsenhor Mário da Silveira, com implantação de estacionamento em diagonal;
Que seja implantado estacionamento em diagonal na Rua Monsenhor Mário da Silveira, no trecho entre a Rodoviária e a Rua Dr. Avelino de Queiroz;
Que seja instituído o sistema de mão única na Rua Monsenhor Mário da Silveira, no trecho entre a Rua São Sebastião e Coronel Lourenço Belo, com implantação de estacionamento diagonal;
Que seja destinadas vagas de estacionamento exclusivo para motos na Rua César Maia, no espaço compreendido entre o Restaurante Bar Central e a Pizzaria Sô Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição e concessão de benefícios fiscais para o pagamento de débitos ao Município de Capitólio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Reapresentação do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao projeto de Lei Complementar nº 09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao projeto de Lei ordinária nº 57/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao projeto de Lei Complementar nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao projeto de Lei Complementar nº 09/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao projeto de Lei Ordinária nº 057/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao projeto de Lei Ordinária nº 58/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-05 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para transferência de subvenção a Federação Mineira de Voleibol.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recursos a Associação Estudantil de Capitólio.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais e autoriza sua alienação por meio de leilão e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Desafeta e autoriza a permuta dos bens públicos municipais que menciona, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-01 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-01 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Capitólio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta do Orçamento - Programa para o Exercício de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Convocação de Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
"Designa a comissão especial de análise de destruição ou preservação de documento público, na forma definida pela Lei Municipal nº 2.232, de 10/06/2022, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Convocação de Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Supressiva nº 001.
"Suprime inciso XXVI, que reproduz matéria disciplinada em outro inciso, do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025 renumerando-se os demais incisos". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Modificativa nº 01.
“Modifica a redação da ementa do Projeto de lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Emenda Modificativa nº 02. “Corrige erros de grafia, de concordância nos incisos do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 18 de agosto de 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capitólio, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de dois quebra-molas na Rua José Avelino de Oliveira, no trecho localizado no Bairro Levi Teodoro, bem como a instalação de um quebra-molas na estrada vicinal sentido da Serra, nas proximidades do loteamento do Patrick, todos acompanhados das devidas sinalizações de advertência, conforme previsto na legislação de trânsito. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio". |
1 |
extracted
|