| materia |
68/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 068/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 069/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 070/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 071/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 073/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 75/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-10-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispões sobre a implantação de incorporações horizontais de lotes urbanos (condomínios horizontais) no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal do Poder Legislativo do Município de Capitólio, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.380/2023, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 072/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-10 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 072/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Reconhece de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora Bananeira.” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo que realize estudos técnicos visando à implantação de aceiros nas áreas rurais do Município, especialmente nas regiões da Serra, Grotão e Tamborete, bem como à criação de uma brigada municipal de prevenção e combate a incêndios florestais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Desafeta e autoriza a permuta do Bem Público Municipal que menciona, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação do art. 25 da Lei Complementar nº 07/2010, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da administração direta do Município de Capitólio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de premiação vinculada ao prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do prêmio de reconhecimento de práticas inovadoras em educação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de restroescavadeira do CIMLAGO – consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza pagamento de gratificação natalina aos servidores da Câmara Municipal de Capitólio.” |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Nomeia procurador de defesa dos direitos dos animais e procurador adjunto”. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
“Autoriza a descaracterização de documentos arquivísticos públicos do arquivo da Câmara Municipal de Capitólio, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-10-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução nº 13/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-26 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 013/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-09-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-09-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Convocação de Sessão Extraordinária |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal de Capitólio, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação, organização e regulamentação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA no âmbito do Legislativo Municipal de Capitólio, e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja solicitado junto à COPASA a ampliação do serviço de tratamento e distribuição de água no Município de Capitólio, estendendo-o às comunidades de Macaúbas e Turvo. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a continuidade da canalização do Córrego do Virgílio, utilizando aduelas de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de nomear o PSF que está em construção no bairro Bela Vista como Isabel Alves Ferreira (Dona Isabelinha). |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à execução de serviços de limpeza e manutenção urbana em todos os bairros da cidade, compreendendo:
Capina e roçagem de áreas públicas;
Varrição de vias e logradouros;
Pintura de meios-fios e sinalização horizontal de trânsito;
Operação tapa-buracos e reparos no pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indicam que seja realizada a limpeza de bueiros e galerias pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"institui a campanha de valorização da vida denominada "setembro amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Capitólio". |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a descaracterização de documentos arquivísticos públicos do arquivo da Câmara Municipal de Capitólio, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que denomine o novo PSF Rural de Capitólio com o nome de “Sebastião Soares Machado – Tião do Suta”. (Obs.: Retirada pelo Autor) |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 066/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 011/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 065/2025. |
1 |
extracted
|