| norma |
1.638/2008 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.639/2008 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.636/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA INDIANOVA-FM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.635/2008 |
2008-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2008 |
2008-05-26 |
Requerimento |
Requerimento n.º 13, de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2008 |
2008-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA INDIANOVA-FM. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2008 |
2008-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS - CODEMI. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2008 |
2008-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.633/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.634/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2008 |
2008-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.227, DE 4 DE SETEMBRO DE 1995 E O ITEM 55 DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.255, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Indicação n.° 41 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
Indicação n.°42 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-05-12 |
Proposta de Emenda à LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 112, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
RETIRADO EM: 12/05/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
Requerimento n.º 12, de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Indicação n.°39 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2008 |
2008-05-12 |
Indicação |
Indicação n.°40 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-05-05 |
Moção |
Moção n.º 2, de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
Indicação n.°38 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.629/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.630/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS -CODEMI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.631/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO-SE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.632/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2008 |
2008-04-28 |
Indicação |
Indicação n.° 37 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO 1º BIMESTRE DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXCETO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE-ADI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.627/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.628/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE- ADI. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Indicação n.° 35 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
Indicação n.° 36 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE - ADI. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
Requerimento n.º 11, de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Indicação n.° 32 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Indicação n.°33 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2008 |
2008-04-07 |
Indicação |
Indicação n.°34 de 2008 |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transforma em Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Departamento de Agricultura e Pecuária da secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, altera a lei n.° 1.561, de 16 de Julho de 2007, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2°, da Lei .° 958, de 30 de Dezembro de 1992, que autoriza doação de residência do Conjunto Habitacional I, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.619/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ÁREA DE RESERVA AMBIENTAL E PARQUE MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.620/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INDIANÓPOLIS A PROCEDER À REVISÃO ANUAL NA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.621/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.622/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDIANOPOLENSE (ADI). |
1 |
extracted
|
| norma |
1.623/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
1 |
extracted
|