| materia |
16/2008 |
2008-02-18 |
Indicação |
Indicação n.° 16 de 2008 |
1 |
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| materia |
185/2008 |
2008-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação Rádio Comunitária Indianova-FM. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-11 |
Requerimento |
Requerimento n.º 4, de 2008. |
1 |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indicação n.° 9 de 2008 |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
indicação n.° 10 de 2008 |
1 |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indicação n.° 11 de 2008 |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indicação n.° 12 de 2008 |
1 |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-11 |
Indicação |
Indicação n.° 13 de 2008 |
1 |
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| materia |
188/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas sobre sepultamento, e dá outras providências. |
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| norma |
1.611/2008 |
2008-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ( COHAB-MG) E/OU ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1.612/2008 |
2008-02-08 |
Lei Ordinária |
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COHAB-MG) CONCEDE A ESTA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-07 |
Requerimento |
Requerimento n.º 3, de 2008. |
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| materia |
186/2008 |
2008-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a doação de imoveis de Propriedade do Município de Indianópolis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG) e/ou à famílias de baixa renda do Município, na forma e condições que especifica. |
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| materia |
187/2008 |
2008-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa convênio celebrado com Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede a esta Companhia isenção tributária, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Requerimento n.º 1, de 2008. |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-28 |
Requerimento |
Requerimento n.º 2, de 2008. |
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| materia |
3/2008 |
2008-01-28 |
Indicação |
Indicação n.° 3 de 2008 |
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| materia |
4/2008 |
2008-01-28 |
Indicação |
Indicação n.° 4 de 2008 |
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| materia |
5/2008 |
2008-01-28 |
Indicação |
Indicação n.° 5 de 2008 |
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| materia |
6/2008 |
2008-01-28 |
Indicação |
Indicação n.° 6 de 2008 |
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| materia |
7/2008 |
2008-01-28 |
Indicação |
Indicação n.° 7 de 2008 |
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| materia |
8/2008 |
2008-01-28 |
Indicação |
Indicação n.° 8 de 2008 |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-21 |
Indicação |
Indicação n. 1 de 2008 |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-21 |
Moção |
Moção n.º 1, de 2008. |
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| materia |
2/2008 |
2008-01-21 |
Indicação |
Indicação n.° 2 de 2008 |
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| materia |
180/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária vigente. |
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| materia |
181/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Município de Indianópolis CODEMI. |
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| materia |
182/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social para a Associação de folias de Reis de Indianópolis. |
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| materia |
183/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, mediante excesso de arrecadação previsto com a entrada de recursos de convênio. |
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| materia |
184/2008 |
2008-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1.606/2008 |
2008-01-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| norma |
1.607/2008 |
2008-01-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS -CODEMI. |
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| norma |
1.608/2008 |
2008-01-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.609/2008 |
2008-01-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| norma |
1.610/2008 |
2008-01-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
178/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.604/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARA FINS ESPECÍFICOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.605/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.602/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
1.603/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE , MEDIANTE ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
176/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
177/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1.596/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DI MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, EM R$ 13.900.00,00 ( TREZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS ) |
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| norma |
1.597/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.598/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A FIRMA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.599/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
1.600/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INDIANÓPOLIS - CMHI. |
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| norma |
1.601/2007 |
2007-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI. |
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| materia |
27/2007 |
2007-12-10 |
Requerimento |
Requerimento n.º 27, de 2007. |
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