| materia |
3/2008 |
2008-08-04 |
Moção |
Moção N.º3 de 2008 |
1 |
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| materia |
8/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| materia |
17/2008 |
2008-08-04 |
Requerimento |
Requerimento n.º 17, de 2008. |
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| materia |
240/2008 |
2008-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| norma |
1.652/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008. |
1 |
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| norma |
1.653/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008 |
1 |
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| norma |
1.654/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E MEDIANTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008 |
1 |
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| norma |
1.655/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
1.656/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
1 |
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| norma |
1.657/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL. |
1 |
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| norma |
1.658/2008 |
2008-07-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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| materia |
16/2008 |
2008-07-07 |
Requerimento |
Requerimento n.º 16, de 2008. |
1 |
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| materia |
46/2008 |
2008-07-07 |
Indicação |
Indicação n.° 46 de 2008 |
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| materia |
235/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
1 |
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| materia |
236/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| materia |
237/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008. |
1 |
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| materia |
238/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008. |
1 |
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| materia |
239/2008 |
2008-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE MAIO DE 2008. |
1 |
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| norma |
1.651/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE , MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ 31 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
6/2008 |
2008-06-27 |
Proposta de Emenda à LOM |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
15/2008 |
2008-06-27 |
Requerimento |
Requerimento n.º 15, de 2008. |
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| materia |
45/2008 |
2008-06-27 |
Indicação |
Indicação n.° 45 de 2008 |
1 |
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| materia |
233/2008 |
2008-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
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| materia |
234/2008 |
2008-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO ATÉ 31 DE ABRIL DE 2008. |
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| norma |
1.645/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI. |
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| norma |
1.646/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| norma |
1.647/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE INSTALAÇÕES DE UMA EMPRESA. |
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| norma |
1.648/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| norma |
1.649/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
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| norma |
1.650/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2008 |
2008-06-23 |
Indicação |
Indicação n.°44 de 2008 |
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| materia |
230/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| materia |
231/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL. |
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| materia |
232/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| norma |
1.644/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL. |
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| norma |
1.643/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO 1° QUADRIMESTRE DE 2008. |
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| norma |
1.642/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.127, DE 4 DE SETEMBRO DE 1995, E DO ITEM 56 DO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N.° 1.255, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. |
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| norma |
24/2008 |
2008-06-12 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 24, DE 12 DE JUNHO DE 2008
ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2008 |
2008-06-09 |
Requerimento |
Requerimento n.º 14, de 2008. |
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| materia |
43/2008 |
2008-06-09 |
Indicação |
Indicação n.° 43 de 2008 |
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| materia |
226/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO 1º QUADRIMESTRE DE 2008. |
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| materia |
227/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA. |
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| materia |
228/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS ORIUNDOS DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL. |
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| norma |
1.640/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| norma |
1.641/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
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| materia |
6/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| materia |
225/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
1 |
extracted
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| norma |
1.637/2008 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-CODEMI. |
1 |
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