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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3014/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial R$335.755,00- Pavimentação asfáltica Convênio 916710 1 extracted
norma 3015/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial R$453.822,00- Construção UTI 1 extracted
norma 3016/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial R$481.104,00- Construção ponte Conv. 923641 1 extracted
norma 3017/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial R$495.000,00- Aquisição equipamentos Convênio 938548 1 extracted
norma 3018/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00- Recapeamento Vias Convênio 1301002187-1 1 extracted
norma 3019/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial R$510.400,00- Construção UTI Repasse 891733 1 extracted
norma 3020/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$648.000,00- Construção quadra Lages Proposta 6817 1 extracted
norma 3021/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$648.000,00- Construção quadra Olhos D'Água Proposta 6816 1 extracted
norma 3022/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$868.000,00- Construção quadra Cana Brava Proposta 6818 1 extracted
norma 3023/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial R$960.019,00- Pavimentação Asfáltica Conv. 914870 1 extracted
norma 3024/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$420.000,00 Atendimento Ambulatorial 1 extracted
norma 3025/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial R$481.104,00- Pavimentação asfáltica Conv. 915765 1 extracted
norma 3026/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$82.000,00- Parque infantil Conv. 1261001313 1 extracted
norma 2991/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Altera o art. 4° da lei 1228 de 30 de setembro de 2005, sobre a criação do COMTUR-1 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-14 Resolução Dispõe sobre estágio de estudantes de Pós Graduação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2974/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$105.000,00 SES 8383-1 1 extracted
norma 2975/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$10.000,00 SES 8075 1 extracted
norma 2976/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$32.000,00 SES8775 1 extracted
norma 2977/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$33.000,00 SES 8161 1 extracted
norma 2978/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$35.000,00 SES 8438 1 extracted
norma 2979/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$50.000,00 SES 8375 1 extracted
norma 2980/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$70.000,00 SES 8386 1 extracted
norma 2981/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 SES 8374 1 extracted
norma 2982/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$85.000,00 SES 8384 1 extracted
norma 2983/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00 SES 8372 1 extracted
norma 2984/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00 SES 8370 1 extracted
norma 2985/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00 SES 8459 1 extracted
norma 2986/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$190.000,00 SES 8387 1 extracted
norma 2987/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00 SES 8439 1 extracted
norma 2988/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00 SES 8439 1 extracted
norma 2989/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$700.000,00 SES 8429 1 extracted
norma 2990/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com a CEMIG 1 extracted
norma 112/2023 2023-02-07 Lei Complementar Concede desconto para pagamento de créditos tributários vencidos 1 extracted
norma 2973/2023 2023-02-07 Lei Ordinária Conceder desconto no pagamento do imposto territorial IPTU 1 extracted
norma 2969/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Reestrutura a Organização da Unidade Gestora Única do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores PREVIJOP 0 no document
norma 2970/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Fixa o limite máximo de aposentadorias e pensões. PREVIJOP 1 extracted
norma 2971/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento benefícios abono família, maternidade. PREVIJOP 1 extracted
norma 2972/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Altera a Lei 1.238.2005 Para estabelecer simetria com Emenda Constitucional 103.2019. PREVIJOP 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-20 Resolução Cria o Título de Cidadão Beneméritro de João Pinheiro. 1 extracted
norma 2968/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção identificação e controle populacional de cães e gatos no município de João Pinheiro. Com Emenda 1 extracted
norma 11/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Gilmar Vieira da Silva. 1 extracted
norma 111/2022 2022-12-13 Lei Complementar Altera o Artigo 72 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 2967/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Convalidar a Doação de Imóvel Determinado. Rejane Maria Aparecida. 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Mauricio Pinto Filho. 1 extracted
norma 2961/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Edmundo Lourenço de Lima. Com. São Sebastião Lages. Lucila 1 extracted
norma 9/2022 2022-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho. 1 extracted
norma 2966/2022 2022-11-21 Lei Ordinária Institui o Título Empresa Amiga da Juventude, o âmbito do município de João Pinheiro. 0 no document
norma 2965/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro exercício 2023. 1 extracted
norma 2963/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Autoriza celebrar repasse ao Conselho de Desenvolvimento de Olhos Dagua do Oeste. C.D.C.O.D.O. R$15.000,00 1 extracted
norma 2964/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Altera o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 2.214.2018. Estudante Pós Graduação estagio 1 extracted