| materia |
192/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização da reforma e ampliação da Creche Dona Zuleica Machado Malta em caráter de urgência, bem como da ampliação da Creche Monteiro Lobato, ambas situadas nas proximidades do novo Conjunto Habitacional do Programa Habita Lagoa, no Bairro Monsenhor Alfredo. |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de disponibilizar às gestantes diagnosticadas com diabetes gestacional o sistema de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre Plus, por meio da Farmácia Municipal. |
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194/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realizar a avaliação dos terrenos onde se encontra a turfa, totalizando aproximadamente 44 hectares, de modo que possa ser iniciado o estudo para uma eventual desapropriação desses imóveis. Solicita-se, ainda, que seja informado se esta medida constitui, de fato, uma das estratégias para conter os problemas relacionados às queimadas na região. |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja encaminhado convite à Diretoria da Fundação São Carlos, para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, em data a ser definida, a fim de prestar contas dos Recursos Públicos recebidos pela instituição no ano de 2025. |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como no § 2º do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se retirar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei EM nº 179/2025 e Projeto de Lei Complementar nº CM 06/2025. |
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| sessao |
34 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Senhor Presidente,
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à apreciação e aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao atleta Túlio Borges Malta, de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no esporte nacional, destacando-se como:
• Cinco vezes campeão brasileiro de Rally Cross Country;
• Campeão do Rally dos Sertões em 2018, na Categoria Marathon;
• Quatro vezes vice-campeão do Rally dos Sertões;
• Campeão latino-americano de Rally Cross Country;
• Cinco vezes campeão brasileiro de Enduro de Regularidade;
• Oito vezes campeão mineiro de Enduro;
• Tricampeão do Enduro da Independência;
• Entre outros importantes títulos.
Reconhecido como multi-esportista de alta performance, Túlio Malta tem se consolidado como uma das maiores referências do esporte em nível nacional. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da Entrada Solidária nos eventos custeados pelo Município, com entrada gratuita à população, bem como sobre a destinação dos mantimentos arrecadados a entidades sem fins lucrativos. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.355.000,00. |
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| norma |
4245/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona. |
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| norma |
4246/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 420.000,00. |
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| norma |
4247/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 680.000,00. |
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| norma |
4248/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 89.000,00. |
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| norma |
4249/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 910.000,00. |
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| norma |
4250/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.133.998,37. |
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| sessao |
8 |
2025-09-11 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
67/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
REGULAMENTA SOLICITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E FIXA HORÁRIO PARA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS PARA SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que sejam prestadas informações quanto à área de turfa recentemente atingida por incêndios em Lagoa da Prata.
Em especial, solicito que seja avaliada a viabilidade de elaboração de laudo técnico especializado do terreno, por empresa ou profissional competente, com o objetivo de indicar o melhor manejo ambiental e as técnicas mais eficazes para prevenir a ocorrência de novos incêndios, bem como que seja analisada a possibilidade de atribuir aos proprietários dos terrenos a responsabilização financeira pelo custeio do eventual laudo técnico e das medidas de prevenção e recuperação ambiental. |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de interdição da via em frente ao Campo Municipal, na Rua Alagoas, aos sábados pela manhã, durante o horário de realização da feira municipal, abrangendo o trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a Rua Paraná. |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Olegário Maciel e a Rua José Bernardes Lobato, no centro da cidade. |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de revitalização da Praça Dona Zazá, localizada próxima à Indústria Farmacêutica. |
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| norma |
66/2025 |
2025-09-08 |
Portaria |
Regulamenta o Pagamento do Adicional previsto no Art. 14 da “Lei Complementar nº 296, de 15 de julho de 2025”, referente às Horas-aulas ministradas na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
33 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Institui Símbolo Oficial da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, representado pelo Logotipo mencionado nesta Resolução, e Regulamenta sua utilização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Os Vereadores infra-assinados, regimentalmente apoiados, nos termos do Art. 110 do Regimento Interno desta Casa, requerem a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO aos integrantes da Secretaria Municipal de Transportes e Limpeza Pública, especialmente, ao Secretário Luiz da Silva Júnior, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, aos servidores públicos Diego e Paulo Henrique, ainda, aos recuperandos da APAC, aos integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e aos diretores e colaboradores da empresa Raízen, na pessoa de Lucas Rezende e Artur, hipotecando apoio quanto à atuação destas pessoas no combate à turfa em nosso Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei CM |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Autoestima da Mulher. |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 260.000,00. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 520.000,00. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 783.000,00. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 147.691,55. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
65/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Regulamenta o Sistema de Banco de Horas e o Abono de Faltas dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício pela Câmara Municipal ao Servidor Público Efetivo do Município, Sr. Olair Dias de Castro, conhecido como “Preto”, ocupante do cargo de Motorista e ex-Vereador do Município de Lagoa da Prata, em reconhecimento ao ato de bravura praticado ao prestar socorro em acidente ocorrido na rodovia Lagoa/Luz, quando um dos veículos envolvidos veio a incendiar-se, e o servidor arriscou sua própria vida para auxiliar na retirada de três passageiros do automóvel em chamas. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Assessor de Comunicação do Executivo Municipal, Alan Russel Gontijo, que apresente esclarecimentos acerca do atendimento do Requerimento nº 111/2025, de autoria dos vereadores João Pedro, Ana Ruth e Tuty da Borracharia, aprovado por esta Casa Legislativa e respondido por meio do Ofício nº 211/2025/GAB, datado de 07 de julho de 2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretoria da empresa Raízen, situada em Lagoa da Prata, parabenizando e agradecendo seus diretores, bem como seus colaboradores pelo brilhante e eficiente trabalho que eles vêm desempenhando no combate às queimadas e incêndios em nosso Município, em especial na área em que ocorre a queima da turfa, bem como em reconhecimento da população, na pessoa de seus legítimos representantes, os Vereadores. |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua José Ferreira de Moura com a Rua dos Ferroviários, na divisa dos bairros Sol Nascente e Guadalupe, nesta cidade. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira acerca da solicitação apresentada por moradores da Avenida Bela Vista, a qual trata da melhoria da pavimentação asfáltica e da redução de 50% dos quebra-molas atualmente existentes. |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Oficial de Gabinete, Sérgio Tobias Duarte, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venha a esta Casa para falar aos Vereadores, à população e, em especial, aos Guardas Civis Municipais, a respeito dos seguintes assuntos: |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Com fundamento no § 2º do Art. 90 da Resolução nº 865/2022 - Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada de tramitação da Emenda apresentada ao Projeto de Lei EM nº 156/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar bem público que menciona. |
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| norma |
4240/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.794,19. |
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| norma |
4241/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 100.000,00. |
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| norma |
4242/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4243/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4244/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00. |
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