| norma |
303/2025 |
2025-10-22 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 291 de 12 de Fevereiro de 2025” que, Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências. |
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| norma |
4271/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Dá Nome à Rua N situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
4272/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Institui como Hino Oficial do Distrito de Martins Guimarães, do Município de Lagoa da Prata, a composição musical e letra mencionadas nesta Lei. |
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| norma |
4273/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 18.998,00. |
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| norma |
4274/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 30.000,00. |
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| norma |
4275/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 527.000,00. |
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| norma |
4276/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 399.200,00. |
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| norma |
903/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. |
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| norma |
904/2025 |
2025-10-21 |
Resolução |
Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica. |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário
Municipal de Transporte e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e à Defesa Civil Municipal, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a realização de um Estudo Detalhado de Gestão de Risco e Vulnerabilidade nas áreas do município historicamente ou potencialmente afetadas por alagamentos e inundações, bem como a elaboração de um Plano de Segurança Comunitária. |
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| materia |
217/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de reforma da Praça Clara Luciano, localizada no Conjunto Habitacional Clara Luciano, no bairro Marília, com a implantação de academia ao ar livre, parque infantil e melhoria na iluminação pública. |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública com o tema “Bem-Estar Animal e Cidadania: Políticas Públicas e Responsabilidade Compartilhada”, com o objetivo de promover um amplo debate sobre a efetividade das ações municipais voltadas à proteção, defesa e controle populacional de cães e gatos no município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com o objetivo de promover a conscientização sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados relacionados ao câncer de próstata, em alusão à Campanha Novembro Azul.
Proponho que sejam convidados representantes da Fundação Chiquita Perillo, da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais de saúde, autoridades públicas e demais instituições ou lideranças que possam contribuir com orientações, estratégias de prevenção e políticas de promoção da saúde masculina. |
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| norma |
302/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. |
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| sessao |
39 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição da entrega de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais pelo pagamento de Vale-alimentação. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei EM |
“Altera a “Lei nº 4.227 de 15 de Agosto de 2025” que, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei EM |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2026”. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei EM |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, no âmbito do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências”. |
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| sessao |
19 |
2025-10-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00. |
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| norma |
301/2025 |
2025-10-14 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
4270/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Evangélico e da Semana Municipal da Cultura Evangélica em Lagoa da Prata. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização da operação tapa-buracos na esquina das Ruas Goiás e Alexandre Bernardes Primo, no Bairro São José. |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade da realização de obras de calçamento, asfaltamento ou canalização da água pluvial dentro da garagem da Prefeitura Municipal, a fim de solucionar os transtornos causados pelo acúmulo de barro e enxurradas que se formam no local durante o período chuvoso. |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando a possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a instalação de uma passagem elevada ou faixa de pedestres na Avenida Brasil, no trecho localizado em frente ao Conjunto Habitacional Chico Rezende, no Bairro Marília. |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como o
Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, que informem a esta Casa se há viabilidade técnica e orçamentária para a reforma da Praça José Gonçalves Paulino, no bairro Chico Miranda, com a implantação de aparelhos de ginástica para idosos, considerando que atualmente não há local próximo adequado para a prática de atividades físicas voltadas a essa faixa etária. |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de debater e propor ações voltadas à conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, em alusão à Campanha Outubro Rosa.
Propomos que sejam convidadas a Fundação Chiquita Perillo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão da Mulher da OAB, a Câmara da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a AMAVI, bem como demais instituições e autoridades que possam contribuir com o debate e com a promoção de políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar das mulheres. |
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| materia |
215/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Com fundamento no Inciso I do Art. 115 e no Inciso I do Art. 141, ambos do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a alteração da Ordem do Dia, de forma a se adiar a leitura dos Pareceres sobre o Projeto de Lei Complementar EM nº 6/2025 que “REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
38 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas – AUC - no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a
“Constituição da República de 5 de outubro de 1988”, a “Lei Nacional nº 6.938, de 31 de agosto de 1981”, e a “Lei Nacional nº 12.651, de 25 de maio
de 2012”, alterada pela “Lei Nacional n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
75/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Regulamenta o Horário de Expediente na Câmara Municipal nos dias da Oficina de Responsabilidade Social, Ambiental e Governança no Poder Legislativo, a se realizar nos dias 14 a 16 de outubro de 2025, bem como o pagamento de Horas Extras aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos casos mencionados, com lançamento daquelas no Banco de Horas. |
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| sessao |
10 |
2025-10-09 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
18 |
2025-10-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4267/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 320.000,00. |
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| norma |
4268/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4269/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de alteração da atual ciclovia localizada na Avenida das Palmeiras, na Praia Municipal, para que passe a ser utilizada oficialmente como pista de corrida. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Procuradoria-Geral do Município, que informem a esta Casa, se estão sendo adotadas medidas visando a desintegração da área referente à Praça Dona Dodora, situada na Avenida Fernão Dias, esquina com Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, no Bairro Chico Miranda, de um imóvel particular situado ao lado da mencionada praça, cujos imóveis estão, atualmente, integrados em um só, cercado por muro, deixando transparecer que a área pública pertence ao proprietário particular, o que não é verdade. Se estão sendo adotadas medidas neste sentido, que nos informem quais são. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no mês de novembro de 2025, com o tema: Consciência Negra: história, lutas, cultura e resistência; com o objetivo de promover reflexões, debates e ações voltadas para a valorização e respeito à cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial em nosso município. Propomos que sejam convidados representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, entidades culturais, representantes do Poder Executivo e demais autoridades ligadas à pauta da igualdade racial, além de toda a população interessada. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, com a finalidade de discutir e propor Políticas Públicas voltadas à Segurança no Trânsito e à Mobilidade Urbana em nosso Município.
Proponho que sejam convidados representantes do Executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Forças de Segurança, SAMU, Profissionais de saúde (UPA, Hospital São Carlos) que lidam com vítimas de trânsito, Corpo de Bombeiro, Instituições de Ensino, Conselhos Municipais, lideranças comunitárias, imprensa local, pessoas com deficiência, representantes de autoescolas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, ciclistas e pedestres, além de toda a população interessada. |
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| sessao |
37 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a “Lei Complementar nº 291 de 12 de Fevereiro de 2025” que, Dispõe sobre a criação de Cargo Temporário de Professor Apoio e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. |
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10/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Ilídio Carvalho aos cidadãos que indica. |
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| norma |
72/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
73/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Regulamenta o pagamento dos Adicionais previstos na “Lei Complementar Municipal nº 296, de 15 de julho de 2025” para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
74/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Nomeia Servidor Público Que Menciona. |
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