| sessao |
22 |
2025-11-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4281/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a AVF – Associação Esportiva Veloso. |
1 |
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| norma |
4282/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. |
1 |
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| norma |
4283/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4284/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00. |
1 |
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| norma |
4285/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.030.000,00. |
1 |
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| norma |
4286/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41. |
1 |
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| norma |
4287/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
305/2025 |
2025-11-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas – AUC - no âmbito do Município de Lagoa da Prata, nos termos do que estabelece a
“Constituição da República de 5 de outubro de 1988”, a “Lei Nacional nº 6.938, de 31 de agosto de 1981”, e a “Lei Nacional nº 12.651, de 25 de maio
de 2012”, alterada pela “Lei Nacional n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.” |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de realização da pintura e revitalização das sinalizações horizontais em todas as depressões do município. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa se há previsão de ativação (instalação) do Conselho Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.182/2004 que
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção pela igualdade Racial e dá outras providências, que cria o referido Conselho.
Que informe ainda a respeito do Fundo Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial, também criado pela referida lei, se existe um orçamento destinado a ele e, caso afirmativo, os valores correspondentes e como estão sendo aplicados em benefício da comunidade afrodescendente de nosso município. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de realizar a substituição dos bebedouros da Unidade Básica de Saúde Dr. Ciro dos Santos, localizada no bairro Sol Nascente, tendo em vista que os equipamentos existentes não estão funcionando de forma
adequada, não gelam a água e apresentam falhas no fluxo de saída. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar e discutir o Projeto de Lei do Orçamento Municipal para o exercício de 2026, bem como os Projetos que tratam da revisão do Plano Plurianual – PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal, em atendimento ao disposto no inciso I, do §1º do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
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| norma |
4278/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
4279/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 403.000,00. |
1 |
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| norma |
4280/2025 |
2025-11-10 |
Lei |
Dá Nome à Rua J situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei CM |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social Renascer, cujo nome de fantasia é Instituto Voar. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo; ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que verifiquem a possibilidade de se celebrar convênio entre o Município e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), a fim de permitir a utilização do sistema estadual de processamento de multas e o acesso à base de dados do Estado, em decorrência da municipalização do trânsito. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos; bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de instalação de quebra-molas na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da pracinha, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança aos pedestres e moradores locais. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, informações sobre a possibilidade de realização de obras de melhorias na Quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora das Graças, localizada na esquina entre as ruas Rio Grande do Norte e Almirante Tamandaré, próximo à divisa com o Bairro Etelvina Miranda, neste município. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Prefeito, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como à Procuradoria-Geral do Município, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se tomar medidas severas visando a proteção do Patrimônio Público no Distrito Industrial, inclusive com acionamento das forças de Segurança Pública, Polícias Militar e Civil e ainda, o Ministério Público, se for o caso, considerando as ilegais ocupações de terrenos e, em especial, vendas clandestinas e ilegais de lotes que estão sendo realizadas, cujos lotes são na verdade do Município, até que se prove o contrário.
Que seja enviado ofício ao Ministério Público local, Curadoria do Patrimônio Público, encaminhando cópia deste Requerimento. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Resolução |
Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei CM |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Lagoa da Prata - MG. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.000,00. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 0288, de 16 de agosto de 1964”, que “Delimita os perímetros urbano e suburbano do Distrito de Martins Guimarães”, para redefinir o perímetro urbano do referido Distrito e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-10-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
77/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Designa Servidor Público que Menciona como Suplente Para Exercer as Atividades de Gestor de Contratos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Designa Servidor Público que Menciona como Suplente Para Exercer as Atividades de Gestor de Contratos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
304/2025 |
2025-10-29 |
Lei Complementar |
“REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIREITOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
11 |
2025-10-29 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique; ao Secretário Municipal do Meio Ambiente; bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de uma calçada destinada à prática de atividades físicas, com a devida estruturação da via e instalação de cercado na divisa com a reserva da nascente, localizada atrás da Praia Municipal. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Eurico dos Santos Ribeiro, em frente à Praça dos Congadeiros, no bairro Marília. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Hermano Drummond, convocando-o a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, acompanhado pelo Diretor adjunto, Daniel Marcondes Delfino, e pelo Controlador interno, Thiago Donizete de Souza, da Autarquia Municipal, bem como de outros profissionais que entender pertinentes, para que possam prestar contas a esta Casa Legislativa e à população a respeito das atividades exercidas, projetos a serem implementados e, principalmente, sobre a situação financeira do SAAE-LP, referentes ao primeiro e segundo quadrimestre de 2025. |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-10-27 |
Portaria |
Designa Servidores Públicos que Menciona como Suplentes Para Exercerem as Atividades de Apoio Técnico Durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.030.000,00. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41. |
1 |
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| norma |
4277/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.564.175,46. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos à Senhora Marlene Aparecida Xavier Teixeira, em justo reconhecimento à sua relevante trajetória de vida, profissional e, sobretudo, pela sua inestimável dedicação ao serviço voluntário e social em Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei CM |
Declara de Utilidade Pública a AVF – Associação Esportiva Veloso. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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