| materia |
205/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Autoriza continuidade do pagamento de Auxílio-alimentação à Aprendiz que trabalha na Câmara Municipal de Lagoa da Prata, LANA FERNANDES GANDRA, no período em que ela estiver no gozo de Licença Maternidade, nos termos da Lei Municipal nº 3.769/2023. |
1 |
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| norma |
84/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento da Servidora Pública que Menciona. |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa sobre a possibilidade de ampliar as rotas do transporte público municipal, bem como aumentar a frequência dos horários, de modo que os ônibus passem a circular com intervalo máximo de 1 hora entre cada viagem. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implementar a Entrada Solidária na festa do Rifeiro e nas comemorações do Aniversário da Cidade. |
1 |
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| materia |
243/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, reafirmando o Requerimento nº 189/2025, e solicitando informações sobre a possibilidade de que o complexo poliesportivo em avaliação pelo Município seja instalado na Praça Dona Zazá, localizada próxima à Indústria Farmacêutica, no bairro Américo Silva. |
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| materia |
244/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado(a), na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa a viabilidade técnica e orçamentária de implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua dos Buritis com a Rua Bauhínias, no bairro Coronel Luciano — local em que a via, ao acessar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se divide em quatro direções. |
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| materia |
245/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior; ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias localizadas no Distrito de Martins Guimarães: Rua Francisco Alves Borges, Rua Maria Geraldinha e Praça Padre Guarino, sendo esta última situada próxima à igreja local, além de considerar que a Rua Francisco Alves Borges dá acesso diretamente à UBS do referido distrito. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e aos demais setores competentes, que informem a Esta Casa se há a possibilidade de instalação de chuveiros nos banheiros da Praia Municipal, sugerindo o modelo antivandalismo (antiroubo). |
1 |
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| sessao |
46 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4292/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa. |
1 |
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| norma |
4293/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 0288, de 16 de agosto de 1964”, que “Delimita os perímetros urbano e suburbano do Distrito de Martins Guimarães”, para redefinir o perímetro urbano do referido Distrito e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4294/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 750.000,00. |
1 |
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| norma |
81/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Concede Adicional de Formação, nos termos da “Lei Complementar nº 276, de 23 de fevereiro de 2024” c/c a “Resolução nº 886, de 12 de março de 2024.” |
1 |
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| norma |
82/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Concede Adicional de Formação, nos termos da “Lei Complementar nº 276, de 23 de fevereiro de 2024” c/c a “Resolução nº 886, de 12 de março de 2024.” |
1 |
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| norma |
80/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Designa Membros da Comissão para Avaliar Formações, conforme Art. 12 da “Resolução nº 886, de 12 de março de 2024.” |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior e ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, José Cláudio dos Santos, e aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Poção, em frente ao nº 518, casa 2, no bairro Américo Silva. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de disponibilizar informações detalhadas sobre o andamento da licença ambiental do aterro sanitário, incluindo as tratativas em curso, a situação atual do processo e a previsão de retorno e pleno funcionamento do referido aterro, bem como dados completos sobre os custos envolvidos na terceirização do serviço de destinação dos resíduos sólidos do município de Bambuí. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais setores competentes, solicitando estudo de viabilidade técnica e orçamentária para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Maranhão, no trecho entre a Rua Antônio Cornélio de Oliveira e a Rua Francisco Sales, no bairro São Francisco, neste município. |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento Executivo |
Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa. a RETIRADA de tramitação de Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona ””, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Ofício nº 609/2025, cópia anexa). |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o texto da “Resolução nº 865, de 27 de dezembro de 2022” que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata e
revoga a “Resolução nº 462, de 16 de dezembro de 2004.” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua I situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
79/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Regulamenta a Digitalização do Processo de Despesa nos casos de Contratações, Folhas de Pagamento e Encargos, Despesas Extraorçamentárias e Diárias de Viagem no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
14 |
2025-11-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 4.286, de 13 de novembro de 2025” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 62.275,41. |
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| norma |
4289/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa. |
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| norma |
4290/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4291/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Percentual de Suplementação da Lei Orçamentária Anual do Exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
906/2025 |
2025-11-25 |
Resolução |
Regulamenta a realização de Audiências Públicas que menciona, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem:
a) quais providências serão adotadas para a regularização e reparo da calçada situada na Rua Olegário Maciel, ao lado do Banco e em frente à Floricultura;
b) o prazo estimado para execução do serviço;
c) se há estudo técnico concluído ou em andamento para nivelar a calçada e garantir condições adequadas de acessibilidade aos pedestres;
d) se o proprietário do imóvel já foi formalmente notificado pela Secretaria competente, considerando que a responsabilidade pela adequação da calçada é primeiramente do proprietário;
e) caso tenha havido notificação, quais medidas foram adotadas pelo proprietário e, em caso negativo, qual o motivo da ausência de providências, uma vez que o problema foi comunicado previamente à Secretaria;
f) por qual razão, mesmo após o envio de fotos e comunicação direta realizada pela Vereadora no dia 12 de setembro, nenhuma medida foi tomada até o presente momento. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e aos demais
setores competentes, que informem a esta Casa a viabilidade de realização de estudo técnico, financeiro e operacional para a substituição do calçamento de pedras existente no Beco PC8 e no Beco PC9, no Bairro Gomes, por pavimentação asfáltica. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando aos Secretários Municipais de Obras e Urbanismo, Transportes e Limpeza Pública, Administração e Governo, Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, ao Chefe do Setor de Trânsito e Transportes, ao Procurador-Geral do Município, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, se há previsão para a tomada de providências imediatas e planejamento estruturado para as demandas apresentadas pela população durante a Audiência Pública sobre Trânsito e Mobilidade Urbana, realizada no dia 29/10/2025, no Plenário da Câmara Municipal.
Solicitam que seja encaminhada cópia deste Requerimento aos representantes das seguintes instituições: Ministério Público, Juízes de Direito, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, DER-MG, ACE/CDL, OAB, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal da Cidade, APAE e ASAP. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há previsão para o envio a esta Casa de Leis, de Projeto para a delimitação completa do Perímetro Urbano do Distrito de Martins Guimarães, abrangendo todas as áreas urbanas consolidadas existentes no local, cujos proprietários de imóveis reivindicam esta urbanização e delimitação. |
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| sessao |
44 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre o Mês do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher - no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei CM |
Dá Nome à Rua K situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 286.000,00. |
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| norma |
4288/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Lagoa da Prata - MG. |
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| norma |
905/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
Dá nome ao Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
13 |
2025-11-18 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar uma reforma na praça de esportes. |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Rodrigo Lacerda Ramos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar uma reforma na praça de esportes. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Alysson Elias Macedo, bem como aos demais setores competentes, que informem:
a) a viabilidade da terceirização do atendimento ao público na Farmácia Municipal;
b) a viabilidade da abertura de duas novas vagas para farmacêutico no próximo concurso público, com o objetivo de iniciar a descentralização da assistência farmacêutica para os bairros;
c) a possibilidade de criação de vagas para técnico em farmácia, como suporte direto aos farmacêuticos, garantindo estrutura mínima para a ampliação do serviço.
d) a possibilidade de instalação de um novo posto da Farmácia Municipal na sede da Estação Saúde, com a finalidade de agilizar o atendimento e reduzir a demanda concentrada na unidade central. |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei CM |
Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo Master de Lagoa. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 750.000,00. |
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| norma |
2/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Lagoa da Prata – Exercício de 2022. |
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