| sessao |
32 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 240, de 30 de agosto de 2021”, que Dispõe Sobre a Limpeza, Manutenção, Uso e Ocupação dos Imóveis Situados no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 600.000,00. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 400.000,00. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 388.161,23. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 4.132, de 22 de Abril de 2025”, que autoriza o Município a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 004, de 22 de março, de 1991. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 4.137 de 22 de Abril de 2025”, que autoriza o Município a doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 839, de 02 de julho, de 1998. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 2.644 de 19 de Novembro de 2015”, que autoriza o Município a doar Imóveis Que Menciona. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Município a Doar Imóvel Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lote urbano, nos termos da “Lei Municipal nº 3.946 de 28 de Dezembro de 2023”, e dá outras providências. |
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| norma |
64/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Progressão Horizontal para os Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de construção de praças públicas nos seguintes locais do bairro Paradiso:
Esquina da Rua José de Castro Teixeira com Rua Pernambuco;
Esquina da Rua Pernambuco com Rua Olavo Silva;
Esquina da Rua Ceará com Rua Paulo Borges Duarte; |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores
competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Bahia, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua São Paulo, sendo um em frente à gráfica e outro em frente a uma padaria. |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita a Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, bem como aos demais setores competentes,
que informem a possibilidade de incluir, na grade curricular das escolas municipais, a oferta do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Alexandrino Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Anita de Souza Gontijo, no Bairro Chico Miranda, em frente ao campo do Baiano. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de alagamento da área atingida pela Turfa, diante da atual circunstância do incêndio que perdurará por alguns dias. |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte: |
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| sessao |
31 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário Moção de Aplausos ao Pastor Henrique Barbosa e à Pastora Marina Barbosa, líderes da Igreja Mensageiros da Cidade, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município. |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 89.000,00. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 910.000,00. |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.133.998,37. |
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| norma |
298/2025 |
2025-08-22 |
Lei Complementar |
Altera o Inciso III do artigo 287-A da Lei Complementar nº 176, de 03 de Janeiro de 2017, que dispõe dobre a desafetação de áreas públicas, para prever a redução do diâmetro mínimo de rotatórias em situações urbanas consolidadas. |
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| norma |
4238/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.966.275,28. |
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| norma |
4239/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção na região de Martins Guimarães, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e na praça local. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que avaliem a viabilidade de realizar as intervenções necessárias para sanar o problema de despejo irregular de águas residuais e acúmulo de água na esquina das Ruas Goiás e Pernambuco, no bairro Santa Alexandrina. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, bem como aos demais setores competentes, que informem a possibilidade de priorização da revitalização da Praça do Cruzeiro, sem prejuízo das demais obras previstas no Plano Plurianual. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que avaliem a viabilidade de rebaixamento de rede de energia elétrica nos bairros Américo Silva, Rodolfo Pio, Marília, Santa Eugênia e Coronel Luciano, em especial nos trechos onde há postes instalados, mas sem a devida fiação para distribuição de energia às residências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique dos Santos; ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade de implantação de calçada no entorno da área de APP que inicia na Rua Paraíba, esquina com a Rua Alagoas, segue até a Rua Alexandre Mendes Maciel, e desta até a esquina com a Rua Rio Grande do Norte, abrangendo todo o perímetro da referida área de preservação. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Escola de Futebol Lanos. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil até a saída da usina de açúcar, próximo ao CAPS. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, e ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de disponibilizar uma área adequada no aterro sanitário municipal para colocar em funcionamento as duas máquinas trituradoras de galhos de árvores, atualmente paradas na Garagem da Prefeitura.
O objetivo da medida é transformar os resíduos de poda em adubo orgânico, que poderá ser disponibilizado para hortas comunitárias, pequenos agricultores e projetos ambientais da cidade, promovendo sustentabilidade, economia de recursos e apoio à agricultura familiar. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre o Setor Agropecuário, a ser realizada no dia 11 de setembro, a fim de debater políticas públicas, demandas e perspectivas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário em nosso município. Propomos que sejam convidados produtores rurais, representantes de associações e cooperativas do setor agropecuário, autoridades municipais ligadas à agricultura, além de toda a população interessada. |
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| norma |
4230/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Dá Nome à Rua L situada no Residencial Conquista, no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
4231/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
4232/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 550.000,00. |
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| norma |
4233/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.130.000,00. |
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| norma |
4234/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 200.000,00. |
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| norma |
4235/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.400.000,00. |
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| norma |
4236/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 321.750,00. |
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| norma |
4237/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| sessao |
30 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 180.000,00. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 420.000,00. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 680.000,00. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de médio e grande porte encontrados soltos nas vias públicas, logradouros e locais de livre acesso ao público, no perímetro urbano do Município de Lagoa da Prata/MG, e dá outras providências. |
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