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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4058/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO GOMIDE (DONA MARIINHA), O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4059/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SEBASTIANA PÁDUA DE ANDRADE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4060/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA FERROVIÁRIO JOSÉ CARLOS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4061/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOANA MACULAN CORRÊA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4062/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SYLVIA THEODORO DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4063/2014 2014-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À LOJA MAÇÔNICA VINTE DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4064/2014 2014-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO PADRE DEHON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4065/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA FRANCISCA FORTUNATA ABRANCHES (D. QUIQUINHA) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4066/2014 2014-03-19 Lei Ordinária DENOMINA DE PROFESSOR CANÍSIO IGNÁCIO LUNKES, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4056/2014 2014-03-17 Lei Ordinária PROCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, DA C.F. 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-03-13 Solene — 1 extracted
sessao 5 2014-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-24 Resolução PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF 1 extracted
sessao 4 2014-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-02-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 320/2014 2014-02-20 Lei Complementar CONCEDE REVISÃO E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS E ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 15.12.2006 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 321/2014 2014-02-20 Lei Complementar CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4054/2014 2014-02-20 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, CF/88, NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 4055/2014 2014-02-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3985, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2014-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-02-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 4053/2014 2014-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2014-02-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-02-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 4048/2014 2014-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4049/2014 2014-02-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4050/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA PROF. ADOLPHO MOURA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4051/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOSÉ RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4052/2014 2014-02-10 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA CELSO DO NASCIMENTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2014-02-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-02-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-01-17 Extraordinária — 1 unsupported_format
norma 4045/2013 2013-12-19 Lei Ordinária DISCIPLINA O ACORDO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4046/2013 2013-12-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4044, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2014 1 extracted
norma 4047/2013 2013-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTE DO FUNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 2013-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2013-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 4044/2013 2013-12-13 Lei Ordinária CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2014 1 extracted
norma 319/2013 2013-12-12 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO § 1º E DO § 2º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4034/2013 2013-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES E LODOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4035/2013 2013-12-12 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 4036/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MENINAS CANTORAS DE LAVRAS - AMCL 1 extracted
norma 4037/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS COPAÍBAS 1 extracted
norma 4038/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PONTE DO FUNIL 1 extracted
norma 4039/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRÁTICA DE MAUS TRATOS AO ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4040/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITIRAPUAN 1 extracted