| materia |
70/2017 |
2017-05-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NÚMERO DE TELEFONE, E-MAIL, DE ACESSO AS OUVIDORIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MURIAÉ |
1 |
extracted
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| materia |
71/2017 |
2017-05-30 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA A LEI Nº 4.989 DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
(VILA RUBENS APARECIDO DE OLIVEIRA - RUBÃO) |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2017 |
2017-05-29 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2017 |
2017-05-25 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5419/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
ALTERA LEI Nº 4.150, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS |
1 |
extracted
|
| norma |
5420/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
INSTITUI O PROJETO "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL", PARA MOTIVAÇÃO, APRENDIZADO E HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE MUITO CONTRIBUEM PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO MURIAEENSE |
1 |
extracted
|
| norma |
5421/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE CUSTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5422/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5423/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSEP - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5424/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 |
1 |
extracted
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| norma |
5425/2017 |
2017-05-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À SELEÇÃO, PRESCRIÇÃO E À DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-05-23 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-05-23 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À SELEÇÃO, PRESCRIÇÃO E À DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2017 |
2017-05-23 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-05-19 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ (ACNM) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2017 |
2017-05-19 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
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| materia |
64/2017 |
2017-05-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO CONSEP - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2017 |
2017-05-18 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-05-17 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-05-17 |
PROJETO DE LEI |
IMPLANTA O "TESTE RÁPIDO DE HIV, HEPATITE "B" E "C" E VDRL(GENERALIZAR)" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO RODRIGUES PEREIRA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2017 |
2017-05-15 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2017 |
2017-05-12 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2017 |
2017-05-12 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2017 |
2017-05-12 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2017 |
2017-05-12 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-05-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS TRANSITADOS EM JULGADO |
1 |
extracted
|
| norma |
5413/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5414/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| norma |
5415/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ (MG) A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO |
1 |
extracted
|
| norma |
5416/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.334/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE 4.006,94M² PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
5417/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NA LEI Nº 5.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
5418/2017 |
2017-05-10 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO ANTÔNIO AMARO A LOGRADOURO PÚBLICO (BAIRRO PORTO BELO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2017 |
2017-05-09 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE CUSTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-05-09 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO ANTÔNIO AMARO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2017 |
2017-05-09 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-05-08 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA LEI Nº 4.150, DE 12 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-05-08 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROJETO "SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL", PARA MOTIVAÇÃO, APRENDIZADO E HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE MUITO CONTRIBUEM PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO MURIAEENSE |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1020/2017 |
2017-05-08 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/2017 |
2017-05-08 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1022/2017 |
2017-05-08 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
53/2017 |
2017-05-04 |
PROJETO DE LEI |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.334/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A DOAR ÁREA DE 4.006,94M² PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-05-04 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTAS NA LEI Nº 5.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
5412/2017 |
2017-05-03 |
LEI |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2017 |
2017-05-02 |
PORTARIA |
DESIGNA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|