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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1413/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Isenta de impostos e taxas municipais a Firma Individual “Eli Lutero da Silveira". 1 pending_ocr
norma 1414/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Institui prêmios para monografias sobre a data da Independência do Brasil e o Centenário da Proclamação da República. 1 extracted
norma 1415/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais. 1 pending_ocr
norma 1397/1989 1989-01-11 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito especial. 1 extracted
norma 1398/1989 1989-01-11 Leis Ordinárias Municipais Fixa os vencimentos dos médicos que prestam serviços no Departamento de Saúde do Município sob o regime da CLT. 1 extracted
norma 1399/1989 1989-01-11 Leis Ordinárias Municipais Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/1989 1989-01-11 Leis Ordinárias Municipais Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos à varejo – IVV. 1 extracted
norma 1403/1989 1989-01-11 Leis Ordinárias Municipais Estabelece o Organograma da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, cria os respectivos cargos e reclassifica os vencimentos. 1 extracted
norma 1395/96/1989 1989-01-11 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1989. 1 pending_ocr
norma 1394/1988 1988-11-04 Leis Ordinárias Municipais Eleva o limite para a abertura de crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 1392/1988 1988-08-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outra providências. 1 extracted
norma 1387/1988 1988-07-01 Leis Ordinárias Municipais Determina o perímetro urbano. 1 extracted
norma 1388/1988 1988-07-01 Leis Ordinárias Municipais Altera denominação de Via Pública. 1 extracted
norma 1389/1988 1988-07-01 Leis Ordinárias Municipais Cria e domina Escolas Rurais Municipais. 1 extracted
norma 1390/1988 1988-07-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinar Convênio. 1 extracted
norma 1391/1988 1988-07-01 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 1383/1987 1987-12-17 Leis Ordinárias Municipais Fica feriados municipais para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 1384/1987 1987-12-17 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Instituição que menciona. 1 extracted
norma 1385/1987 1987-12-17 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 1386/1987 1987-12-17 Leis Ordinárias Municipais Determina recursos para suprir despesas da dotação de crédito especial. 1 extracted
norma 1381/82/1987 1987-12-17 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1988. 1 pending_ocr
norma 1375/1987 1987-08-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a criação do Programa Sanitário de Higiene do Leite “In Natura” no município. 1 pending_ocr
norma 1376/1987 1987-08-28 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito especial. 1 extracted
norma 1377/1987 1987-08-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1378/1987 1987-08-28 Leis Ordinárias Municipais Concede autorização para subscrever cotas de participação no Hospital das Clínicas Samuel Libânio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1379/1987 1987-08-28 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 1380/1987 1987-08-28 Leis Ordinárias Municipais Determina recursos para suprir despesas da dotação de crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzados), conforme consta da Lei Municipal n° 1377/87. 1 extracted
norma 1371/1987 1987-03-05 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1987 1 extracted
norma 1372/1987 1987-03-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinar convênio. 1 pending_ocr
norma 1373/1987 1987-03-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinar convênio. 1 extracted
norma 1374/1987 1987-03-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a venda de Ações da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. 1 extracted
norma 1369/70/1987 1987-03-05 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1987 1 extracted
norma 1367/1986 1986-10-29 Leis Ordinárias Municipais Fixa feriados Municipais para o Exercício de 1987. 1 extracted
norma 1366/7/1986 1986-10-29 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1987. 1 extracted
norma 1364/1986 1986-08-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/1986 1986-08-04 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1360/1986 1986-07-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza permuta de veículos. 1 extracted
norma 1361/1986 1986-07-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza isenção de pagamento de multas e juros. 1 extracted
norma 1362/1986 1986-07-01 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito especial. 1 extracted
norma 1363/1986 1986-07-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/1986 1986-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza cessão do Estádio Municipal “Capitão Armando”. 1 extracted
norma 1357/1986 1986-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo do Município a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1358/1986 1986-04-29 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a instituição que menciona. 1 extracted
norma 1359/1986 1986-04-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 1353/1986 1986-02-28 Leis Ordinárias Municipais Faculta aposentadoria de funcionários com mais de 10 anos, com proventos proporcionais. 1 extracted
norma 1354/1986 1986-02-28 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de adesão. 1 extracted
norma 1355/1986 1986-02-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352-a/1986 1986-02-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo do Município de Ouro Fino a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1343/1985 1985-10-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1344/1985 1985-10-04 Leis Ordinárias Municipais Institui o Estatuto do Pessoal do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura do Município de Ouro Fino e, dá outras providências. 1 pending_ocr