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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1466/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Concede autorização para celebração de Convênios com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais (SEAM). 1 extracted
norma 1469/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a fazer aplicações financeiras em Bancos, Títulos Públicos Federais e Estaduais. 1 extracted
norma 1470/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza pagamento de aluguel para Delegado de Polícia. 1 extracted
norma 1471/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DOS BAIRROS VILA PRATEADO E JARDIM PATRÍCIA: AMPRAPA. 1 pending_ocr
norma 1/1990 1990-03-30 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1402/1989 1989-11-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura do Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 1436/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Altera denominação de Escola Rural Municipal. 1 extracted
norma 1437/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Dá denominação à Escola Rural Municipal. 1 extracted
norma 1438/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1439/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1440/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ouro Fino a contrair Empréstimo junto a Caixa Econômica Federal – CEF através do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – “PRODURB” e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1441/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Fixa Feriados Municipais para o exercício de 1990. 1 pending_ocr
norma 1442/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Concede isenção de impostos a propriedade predial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1443/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Concede autonomia contábil ao Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1444/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação da bandeira representativa da Escola Estadual HORÁCIO NARCISO DE GOES. 1 extracted
norma 1445/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Eleva o Limite para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1447/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Incorpora aos Salários dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais ativos, inativos e Pensionistas os reajustes concedidos via adiantamentos. 1 pending_ocr
norma 1448/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) para o Exercício Financeiro de 1.990 1 extracted
norma 1449/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o triênio 1990/1992. 1 pending_ocr
norma 1438-a/1989 1989-10-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ouro Fino a contrair Empréstimo Junto a Caixa Econômica Federal – CEF através do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – “PRODURB” e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1430/1989 1989-08-18 Leis Ordinárias Municipais Eleva o limite para a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1431/1989 1989-08-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais. 1 extracted
norma 1432/1989 1989-08-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação. 1 pending_ocr
norma 1433/1989 1989-08-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de convênio com a Universidade Estadual de Campinas/SP. 1 extracted
norma 1434/1989 1989-08-18 Leis Ordinárias Municipais Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1989 1989-08-15 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Instituição que menciona. 1 pending_ocr
norma 1424/1989 1989-07-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/1989 1989-07-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1426/1989 1989-07-18 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/1989 1989-07-18 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/1989 1989-07-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza compra de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/1989 1989-06-30 Leis Ordinárias Municipais Revoga a Lei n° 1410, de 09 de maio de 1989, que autoriza operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. 1 extracted
norma 1418/1989 1989-06-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ouro Fino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1419/1989 1989-06-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de convênios com o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para pagamento dos aluguéis residenciais do Juiz de Direito e do Promotor de Justiça da Comarca. 1 extracted
norma 1421/1989 1989-06-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria do Estado da Educação. 1 extracted
norma 1422/1989 1989-06-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 1423/1989 1989-06-30 Leis Ordinárias Municipais Fixa os vencimentos dos médicos que prestam serviços no Departamento de Saúde do Município, sob o regime da C.L.T. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/1989 1989-06-13 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1404/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Abre crédito especial 1 pending_ocr
norma 1405/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a participação do Município de Ouro Fino/G, na Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Sapucaí – AMESP e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1406/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a compra de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Concede isonomia salarial aos Servidores Públicos Municipais Inativos. 1 pending_ocr
norma 1408/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a assinatura de Convênio. 1 extracted
norma 1409/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a assinatura de Convênio. 1 extracted
norma 1410/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG. 1 pending_ocr
norma 1411/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria Extraordinária de Estado de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 1412/1989 1989-03-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a compra de um lote urbano. 1 extracted