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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1510/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais Altera denominação da Escola Rural Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1511/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES OUROFINENSES – AMO. 1 extracted
norma 1512/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais Retifica os Convênios de Cooperação e Termos Aditivos firmados entre o Executivo Municipal e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social. 1 pending_ocr
norma 1513/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1514/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outra providências. 1 extracted
norma 1515/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL, CORONEL TEOPHILO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL, CORONEL TEOPHILO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/1991 1991-03-13 Leis Ordinárias Municipais Ratifica atos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/1991 1991-01-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre os princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Ouro Fino (MG), e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1505/1991 1991-01-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de direitos reais de uso do terreno do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 1506/1991 1991-01-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e a Associação Espírita “Vicente de Paulo”, mantenedora do SANATÓRIO BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 1507/1991 1991-01-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de direitos reais de uso de terreno do Patrimônio Público Municipal. 1 pending_ocr
norma 1502/1990 1990-12-03 Leis Ordinárias Municipais Código Tributário 1 extracted
norma 1503/1990 1990-12-03 Leis Ordinárias Municipais MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ISENÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS. 1 extracted
norma 1483/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providência. 1 extracted
norma 1484/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Sr. Chefe do Executivo a adquirir material de construção para beneficiar famílias carentes do Município. 1 extracted
norma 1485/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza compra de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a compra de um caminhão. 1 extracted
norma 1487/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Concede Gratificação Especial e Médicos e Dentistas. 1 extracted
norma 1488/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS ALMAS. 1 pending_ocr
norma 1489/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS PEREIRAS, TANQUE, LARANJAL E RENÓ. 1 pending_ocr
norma 1490/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público do Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1491/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Concede autorização ao Poder Executivo para gerenciamento do Albergue Noturno “MÃE PRETA”. 1 pending_ocr
norma 1494/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e o Ministério da Ação Social, com a interveniência da Caixa Econômica Federal. 1 pending_ocr
norma 1495/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de direitos reais de uso de terreno do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 1496/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de instalação de padrões de entrada populares, ramais de ligação e medidores para atendimento a moradias de famílias de baixa renda no Município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1497/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Concede Direito de Acessão aos Proprietários que menciona. 1 pending_ocr
norma 1499/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a receber em doação, terreno para fins escolares. 1 extracted
norma 1500/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a receber em doação, terreno para fins escolares. 1 extracted
norma 1501/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BELA VISTA E BAIRROS VIZINHOS – AMBEVV. 1 extracted
norma 1492/93/1990 1990-10-25 Leis Ordinárias Municipais Orçamento para 1991. 1 extracted
norma 1472/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CENTENÁRIO-AMJACE. 1 pending_ocr
norma 1473/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a MISSÃO ASSISTENCIAL JESUS CRISTO É O SENHOR. 1 extracted
norma 1474/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais, de modo geral, em caráter facultativo, aos sábados, domingos e feriados. 1 extracted
norma 1476/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Concede autorização para celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 1477/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Dá denominação de PEDRO PERES GARCIA à Rua n° 3, no Loteamento Ebenezr, na Quadra C. 1 extracted
norma 1478/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CAPELINHA. 1 pending_ocr
norma 1479/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1 extracted
norma 1480/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Eleva o limite para a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1482/1990 1990-09-04 Leis Ordinárias Municipais Cria o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Amigos de São José do Mato Dentro. 1 extracted
norma 1458/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Amigos de São José do Mato Dentro. 1 extracted
norma 1459/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a compra de caminhão e uma retro-escavadeira. 1 pending_ocr
norma 1460/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas “SENAC”. 1 extracted
norma 1461/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio com o PADEM. 1 pending_ocr
norma 1462/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, cria os respectivos cargos e reclassifica os vencimentos. 1 pending_ocr
norma 1463/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Sr. Chefe do Executivo e firmar acordos com proprietários de terrenos urbanos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1464/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Altera denominação de Escola Rural do Bairro do Matão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1465/1990 1990-04-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Sr. Chefe do Executivo a adquirir material de construção para beneficiar famílias carentes do Município. 1 extracted