| norma |
1594/1989 |
1989-08-29 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/1989 |
1989-08-22 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1590/1989 |
1989-08-22 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1591/1989 |
1989-08-22 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR ÁREA E AO MESMO TEMPO, DOÁ-LA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1584/1989 |
1989-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO SR. CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988. |
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| norma |
1585/1989 |
1989-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE 6.000 M2 NO PARQUE ANDIARA PELOS LOTES NºS 14 E 15 DA QUADRA 12 DO BAIRRO JARDIM SOLI E FAZ DOAÇÃO A IGREJA SÃO GERALDO. |
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| norma |
1586/1989 |
1989-08-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA XVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1587/1989 |
1989-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP) DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/1989 |
1989-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/1989 |
1989-08-17 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CÉLIO ELIAS." |
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| norma |
147/1989 |
1989-08-17 |
Resolução |
" REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 191 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS DE GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS-DEOP- E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO." |
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| norma |
1583/1989 |
1989-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE À EMPRESA PREMAG MINAS - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/1989 |
1989-07-06 |
Resolução |
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". |
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| norma |
1577/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
DENOMINA DE ANTÔNIO HILÁRIO BARBOSA, À RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM VIEIRA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
1578/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E SANITÁRIOS NA VILA APARECIDA. |
1 |
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| norma |
1579/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1580/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1581/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1582/1989 |
1989-06-30 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA FERNANDA À RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM FERNANDES EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| norma |
1574/1989 |
1989-06-29 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1575/1989 |
1989-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - CASA PAROQUIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1576/1989 |
1989-06-29 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA 20.800M2 E BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DA TRANSCAR - TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1571/1989 |
1989-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO NO CORRENTE EXERCÍCIO DO PESSOAL ESPECIALIZADO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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pending_ocr
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| norma |
1572/1989 |
1989-06-20 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ- HABITAÇÃO , CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/1989 |
1989-06-20 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/1989 |
1989-06-15 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 21,22 E 23/06/89." |
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| norma |
1566/1989 |
1989-06-02 |
Lei |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÕES DO BAR, RESTAURANTE, PIZZARIA, SHOPP-HOUSE, SORVETERIA, PLAU-GRAUND, CASA DE SUCOS, ETC NUMA ÁREA DE 1323 M2 SITUADA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| norma |
1567/1989 |
1989-06-02 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1568/1989 |
1989-06-02 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES E OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1569/1989 |
1989-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA HIDRAULIC POWER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÓLEO HIDRÁULICOS LTDA. |
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| norma |
1570/1989 |
1989-06-02 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1559/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS, JUROS, ACRÉSCIMOS E MORATÓRIA A FAVOR DA CEMIG, ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
1560/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA MUNICIPAL. |
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| norma |
1561/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRECARIAMENTE PRÓPRIO MUNICIPAL PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO XAP-XAP LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA A DONATÁRIA DE PRÓPRIO MUNICIPAL A REGISTRAR DEFINITIVAMENTE O IMÓVEL DOADO. |
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| norma |
1563/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ENCAMPAR O PRÉ-ESCOLAR. |
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pending_ocr
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| norma |
1564/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS INTERURBANOS EM MATOS. |
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| norma |
1565/1989 |
1989-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INSTALAÇÃO DO POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CANAL, EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO (MÃO-DE-OBRA), PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CANAL E RUAS A E B, RECEBENDO OS LOTES 01 A 06 E 61 A 65 DA QUADRA 04, BAIRRO CACHOEIRA GRANDE E PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES 06 E 07 DA QUADRA 08, BAIRRO SÃO JOSÉ E ISENÇÃO DA IDENIZAÇÃO PELA SERVIDÃO DA PASSAGEM DA ADUTORA DA COPASA, EM 5.526M2 DOS TERRENOS DA C.I.B.H.
(indexação: copasa) |
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| norma |
143/1989 |
1989-05-24 |
Resolução |
"AUTORIZA DESPESA PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO SEMINÁRIO SOBRE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EM ARAXÁ." |
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| norma |
1554/1989 |
1989-05-24 |
Lei |
Revoga a Lei 1.032, de 21 de janeiro de 1983, que autorizou a doação de área a favor de Sales Sociedade de Ensino de 1° Grau Ltda. |
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| norma |
1555/1989 |
1989-05-24 |
Lei |
REVOGA A LEI 1244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1986, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR. |
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| norma |
1556/1989 |
1989-05-24 |
Lei |
DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS DE RAIMUNDO SALVADOR DA SILVA. |
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pending_ocr
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| norma |
1557/1989 |
1989-05-24 |
Lei |
MAJORA O PERCENTUAL DE SALÁRIOS, DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/1989 |
1989-05-24 |
Lei |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1631/1989 |
1989-05-24 |
Lei |
REVOGA A LEI 1032 DE 21 DE JANEIRO DE 1983, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA A FAVOR DE SALES SOCIEDADE DE ENSINO DE 1º GRAU LTDA. |
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| norma |
8/1989 |
1989-05-16 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. DIRCEU ANDRADE COSTA". |
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| norma |
9/1989 |
1989-05-16 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. WAGNER DE OLIVEIRA SILVA". |
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pending_ocr
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| norma |
1553/1989 |
1989-04-14 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO UTSCH FALLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1551/1989 |
1989-03-29 |
Lei |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1402 DE 02/03/1988, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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pending_ocr
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| norma |
1552/1989 |
1989-03-29 |
Lei |
REVOGA EM PARTE O ARTIGO 2 DA LEI 1530 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. |
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