br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1251/1986 1986-03-31 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA. 1 extracted
norma 1252/1986 1986-03-31 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TERMINAR A OBRA ADQUIRIR EQUIPAMENTO DESTINADO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1247/1986 1986-03-24 Lei EXCLUI FERIADO MUNICIPAL POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1248/1986 1986-03-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A EXPLORAÇÃO DE AREIA MINERAL NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1249/1986 1986-03-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TERMINAR A OBRA E ADQUIRIR EQUIPAMENTO DESTINADO AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/1986 1986-03-24 Lei ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/1986 1986-03-20 Resolução "FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 1242/1986 1986-02-28 Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO AD REFERENDUM DO LEGISLATIVO COM A SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINAS. 1 extracted
norma 1243/1986 1986-02-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA QUITAR 50% - CINQUENTA POR CENTO DOS ALUGUEIS CONTRATADOS ENTRE JOSÉ HENRIQUES - LOCADOR E A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOES DE PEDRO LEOPOLDO - LOCATÁRIO. 1 extracted
norma 1244/1986 1986-02-28 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/1986 1986-02-28 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RE-RATIFICAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - IAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1246/1986 1986-02-28 Lei REVOGA A LEI 1235 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE AUTORIZOU A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS A MELGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 1241/1986 1986-02-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS DOS EDIS MUNICIPAIS NO ANO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1986 1986-01-31 Resolução "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 1 extracted
norma 1240/1986 1986-01-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO CORRENTE EXERCÍCIO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL - RENOVAÇÃO/86 1 pending_ocr
norma 1239/1986 1986-01-02 Lei Declara de utilidade Pública a Guarda de Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
norma 90/1985 1985-12-31 Resolução "DISPÕE SOBRE O CÁLCULO E ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1985". 1 extracted
norma 91/1985 1985-12-31 Resolução "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 1234/1985 1985-12-17 Lei CRIA, OFICIALMENTE, A CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/1985 1985-12-17 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO, COM A EMPRESA MELCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 pending_ocr
norma 1236/1985 1985-12-17 Lei ESTABELECE ÍNDICES, VALORES E CRIA O VALOR DE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1237/1985 1985-12-17 Lei REGULAMENTA USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1227/1985 1985-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 1228/1985 1985-11-27 Lei DESTINA VERBA NO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1229/1985 1985-11-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DOAR À AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE PEDRO LEOPOLDO - ÁREA DE TERRENO NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/1985 1985-11-27 Lei FAZ SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM REFORÇO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1231/1985 1985-11-27 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSTITUINTE. 1 extracted
norma 1232/1985 1985-11-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A OFICIALIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. WALDEMAR SEBASTIÃO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1233/1985 1985-11-27 Lei ESTABELECE NOVOS VALORES PARA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/1985 1985-11-18 Lei FICA DENOMINADA A RUA C NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOAQUIM CAROLINS. 1 extracted
norma 1222/1985 1985-11-18 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 1223/1985 1985-11-18 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988. 1 extracted
norma 1224/1985 1985-11-18 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COBRAR TAXA ANUAL PARA EMPLACAMENTO DE BICICLETAS, COM TODA RENDA REVERTIDA EM BENEFÍCIO DA SAMPEL - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO MENOR PEDROLEOPOLDENSE. 1 pending_ocr
norma 1225/1985 1985-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1226/1985 1985-11-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VERBA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA PELA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS DE UM ESTANDE NO PARQUE ASSIS CHATEAUBRIAND POR OCASIÃO DA XIV - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 1215/1985 1985-10-25 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À PRECON INDUSTRIAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/1985 1985-10-25 Lei FICA DENOMINADA A RUA M NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE ANTÔNIO HIGINO COSTA. 1 pending_ocr
norma 1218/1985 1985-10-25 Lei FICA DENOMINADA A RUA J NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE MARIA CAMARGOS COSTA. 1 pending_ocr
norma 1219/1985 1985-10-25 Lei FICA DENOMINADA A RUA D NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOSÉ VITALINO. 1 pending_ocr
norma 1220/1985 1985-10-25 Lei FICA DENOMINADA A VIA COLETORA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOÃO DE DEUS COSTA. 1 extracted
norma 1217/1985 1985-10-23 Lei FICA DENOMINADA A RUA E NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS DE JOAQUIM FERREIRA. 1 pending_ocr
norma 89/1985 1985-10-14 Resolução "DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 1 extracted
norma 1212/1985 1985-09-30 Lei REVOGA A LEI 1.178 DE 26 DE JUNHO DE 1985 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEIS A COHAB. 1 extracted
norma 1213/1985 1985-09-30 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/1985 1985-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MORADIAS PARA JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 88/1985 1985-09-24 Resolução "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº59/83". 1 extracted
norma 1203/1985 1985-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 13 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE GERALDO RAIMUNDO ROCHA. 1 extracted
norma 1204/1985 1985-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 6 NO BAIRRO TRIÂNGULO II DE ANTÔNIO DEMÉTRIO. 1 pending_ocr
norma 1205/1985 1985-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 07 DO BAIRRO TRIÂNGULO II, DE CHIQUINHO FÉLIX. 1 extracted
norma 1206/1985 1985-09-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO A RUA 5 NO BAIRRO TRIÂNGULO II. 1 pending_ocr