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Ponte Nova (MG)

IBGE code	3152105
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pontenova.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	20216 / 8684 / 774
Documents (with text)	29618 (29056)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (29674)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1171/1979	1979-11-16	Lei	Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/82.	1	extracted
norma	1165/1979	1979-11-14	Lei	Orça a Receita e a Despesa para o Exercício de 1.980.	1	extracted
norma	1166/1979	1979-11-14	Lei	Autoriza a realização de Operações de Crédito em Convênio e contém outras disposições.	1	extracted
norma	1167/1979	1979-11-14	Lei	Autoriza a concessão de subvenções e auxílios e contém outras disposições.	1	extracted
norma	1168/1979	1979-11-14	Lei	Reajusta os vencimentos do funcionalismo Municipal e modifica os anexos I, II, III à Lei no 1.137, de 27 de outubro de 1.978.	1	extracted
norma	1169/1979	1979-11-14	Lei	Aprova o Plano Plurianual de Investimentos de Capital do Município e contém outras disposições.	1	extracted
norma	1164/1979	1979-11-06	Lei	Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.	1	extracted
norma	1162/1979	1979-10-29	Lei	Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Agricultura.	1	extracted
norma	1163/1979	1979-10-29	Lei	Dá denominação a logradouro público e outras providências.	1	extracted
norma	1159/1979	1979-10-17	Lei	Dispõe sobre venda de ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais e dá outras providências.	1	extracted
norma	1160/1979	1979-10-17	Lei	Considera cidadão pontenovense.	1	extracted
norma	1161/1979	1979-10-17	Lei	Considera cidadão pontenovense o Sr. Celso Mello de Azevedo e dá outras providências.	1	extracted
norma	1158/1979	1979-10-12	Lei	Aprova assinatura de termo de cooperação.	1	extracted
norma	1157/1979	1979-09-26	Lei	Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.152, de 11.7.1979.	1	extracted
norma	1155/1979	1979-09-13	Lei	Aprova assinatura de convênio com a Secretaria de Educação.	1	extracted
norma	1156/1979	1979-09-13	Lei	Aprova termo aditivo de convênio com a EMATER-MG.	1	extracted
norma	1154/1979	1979-09-08	Lei	Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1153/1979	1979-08-28	Lei	Aprova ajuste com o SERPRO.	1	extracted
norma	1152/1979	1979-07-11	Lei	Aprova o Regulamento da Estação Rodoviária e dá outras providências.	1	extracted
norma	1151/1979	1979-07-02	Lei	Considera cidadão pontenovense o Sr. Farid Harmouch e dá outras providências.	1	extracted
materia	1/1979	1979-06-18	Ata de reunião	Ata da Reunião de 18 de junho de 1979 – Homenagem ao Vereador João Mayrink Na sessão realizada em 18 de junho de 1979, a Câmara Municipal prestou homenagem ao vereador João Mayrink, que exerceu a presidência da Casa por oito mandatos. Na ocasião, foi inaugurada uma placa no plenário, dedicada à sua memória, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Legislativo e à comunidade. A homenagem foi feita em razão de seu falecimento, ocorrido em 8 de abril de 1979.	1	extracted
norma	1150/1979	1979-06-12	Lei	Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1148/1979	1979-05-09	Lei	Introduz modificação na Lei nº 1.115, de 18.4.1978, que institui a Semana Inglesa.	1	extracted
norma	1149/1979	1979-05-09	Lei	Autoriza permuta de terreno.	1	extracted
norma	1147/1979	1979-05-07	Lei	Autoriza a aquisição de veículos, a contratar financiamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	1146/1979	1979-03-27	Lei	Autoriza a venda de bens imóveis urbanos à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG e dá outras providências.	1	extracted
norma	1144/1979	1979-03-21	Lei	Autoriza repasse ao DMAES e abre crédito especial.	1	extracted
norma	1145/1979	1979-03-21	Lei	Autoriza doação de imóvel. (Um terreno, Bairro de Palmeiras, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS)	1	extracted
norma	1140/1979	1979-03-12	Lei	Aprova assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1141/1979	1979-03-12	Lei	Aprova Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	1142/1979	1979-03-12	Lei	Autoriza assinatura de convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.	1	extracted
norma	1143/1979	1979-03-12	Lei	Autoriza criação de cargo. (No quadro de funcionários municipais, o cargo em comissão de motorista).	1	extracted
norma	1139/1979	1979-03-10	Lei	Aprova assinatura de convênio.	1	extracted
norma	1138/1979	1979-03-08	Lei	Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano Simonsen Leasing S/A, até o valor de CR$ 3.767.130,00 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1131/1978	1978-10-27	Lei	Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.	1	extracted
norma	1132/1978	1978-10-27	Lei	Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG).	1	extracted
norma	1134/1978	1978-10-27	Lei	Autoriza a realização de Operações de Crédito em Convênio e contém outras disposições.	1	extracted
norma	1130/1978	1978-10-18	Lei	Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.	1	extracted
norma	1129/1978	1978-10-11	Lei	Altera dispositivos da Lei número 1.072, na parte relativa à Rádio Sociedade de Ponte Nova.	1	extracted
norma	1128/1978	1978-09-25	Lei	Autoriza doação de imóvel.	1	extracted
norma	1127/1978	1978-09-12	Lei	Considera cidadão pontenovense.	1	extracted
norma	1122/1978	1978-07-06	Lei	Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. (Área de terreno medindo 10.000m², situada na “Chácara Vasconcellos”)	1	extracted
norma	1123/1978	1978-07-06	Lei	Autoriza assinatura de convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG.	1	extracted
norma	1124/1978	1978-07-06	Lei	Aprova assinatura de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).	1	extracted
norma	1125/1978	1978-07-06	Lei	Autoriza compra de terreno. (Área de 660m², com 22m de frente por 30m, situado no Bairro Palmeiras).	1	extracted
norma	1126/1978	1978-07-06	Lei	Faz doação de terreno à II Zona Hidrológica do 5º Distrito do Ministério das Minas e Energia.	1	extracted
norma	1121/1978	1978-06-09	Lei	Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1119/1978	1978-05-08	Lei	Modifica e cria cargo em Departamento da Prefeitura e abre crédito especial.	1	extracted
norma	1120/1978	1978-05-08	Lei	Modifica e cria cargo em Departamento da Prefeitura e abre crédito especial.	1	extracted
norma	1115/1978	1978-04-18	Lei	Institui a semana inglesa e dá outras providências.	1	extracted