| sessao |
15 |
2021-10-13 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-09-29 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
799/2021 |
2021-09-20 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MINAS GERAIS, PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA |
0 |
no document
|
| norma |
800/2021 |
2021-09-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA. |
0 |
no document
|
| norma |
801/2021 |
2021-09-20 |
LEI |
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2021-09-15 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-08-28 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-08-10 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
798/2021 |
2021-07-20 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ''ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
0 |
no document
|
| norma |
793/2021 |
2021-07-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 769 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
794/2021 |
2021-07-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI N° 495 DE 2010 QUE CRIOU CARGOS PARA O PROGRAMA DA FAMÍLIA - PSF EM TECNICO DE ENFERMAGEM ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI N°783 DE 2021 E ALTERA ANEXO I DA LEI N°783 DE 2021 E ALTERA ANEXO I DA LEI N°770 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
795/2021 |
2021-07-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
796/2021 |
2021-07-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
797/2021 |
2021-07-01 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGNTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2021-06-29 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
792/2021 |
2021-06-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADOES DE ÓRGÃOS SANGUE E MEDULA OSSEA EM SAO JOSE DA VARGINHA-MG |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2021-06-08 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-05-25 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
789/2021 |
2021-05-20 |
LEI |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
790/2021 |
2021-05-20 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO SEMANAL DE RELATÓRIO DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
791/2021 |
2021-05-20 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO A OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A CONCEDER O USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2021-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-04-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de
São José da Varginha, revoga a Lei nº 319/2001 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
787/2021 |
2021-04-15 |
LEI |
ACRESCE OS PARÁGRAFOSD § 5° E § 6° AO ARTIGO 12 DA LEI N 670 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais lotados na Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
784/2021 |
2021-03-29 |
LEI |
REVOGA A LEI 447 DE 2009 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| norma |
785/2021 |
2021-03-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL 779 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
786/2021 |
2021-03-29 |
LEI |
ALTERA ARTIGOS DA LEI N 778 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU ARTIGOS DA LEI 250 DE 06 DE OUTUNRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
783/2021 |
2021-03-09 |
LEI |
ALTERA O ANEXO I DA LEI 495 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o reajuste anual de 2021 pelo IPCA aos servidores do Poder Legislativo”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o reajuste anual pelo INPC aos servidores do Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
“Contém Nomeação da Sra. RAÍSSA LORAINE DUARTE para o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Controle Interno |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Nomeia e Delega poderes aos Vereadores responsáveis pelas operações bancárias, gestão contábil e financeira, seja por meio físico, presencial ou eletrônico da Câmara Municipal de São José da Varginha – MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-04 |
PORTARIA |
Cria e Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
no âmbito da Câmara Municipal de São José da Varginha” |
1 |
extracted
|
| norma |
782/2020 |
2020-12-18 |
LEI |
INSTITUI A MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
781/2020 |
2020-12-04 |
LEI |
DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO LOGRADOURO PÚBLICO LOACALIZADO NO POVOADO DE CONQUISTA EM SÃO JOSÉ DA VARGINHA |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
34 |
2020-12-01 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2020-11-24 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
780/2020 |
2020-11-23 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2020-11-17 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-10-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2020 |
2020-10-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENES POLÍTICOS: PRFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETARIOS MUNICIPAIS,VEREADORES,PARA MANDATO POLÍTICO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024; CONFORME DISPOSTO NO ART.29, INCISOS V E VI C/C ART. 37 INCISOS X E XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ART.26;INCISO VIII DA LOM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-10-06 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
pending_ocr
|