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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5988/1999 1999-11-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA - RUA LUIZ FONSECA. 1 extracted
norma 5989/1999 1999-11-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA - RUA JOEL MARTINS FERREIRA. 1 extracted
norma 5990/1999 1999-11-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA - AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES. 1 extracted
norma 5991/1999 1999-11-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ALÍPIO FONSECA SOUZA. 1 extracted
norma 5992/1999 1999-11-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA HALLEY TAUMATURGO ABREU. 1 extracted
norma 2541/1999 1999-11-05 Decreto INSTITUI E APROVA REGULAMENTO DA 2ª ETAPA DO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE MOUNTAIN-BIKE". 1 extracted
norma 2542/1999 1999-11-05 Decreto APROVA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA E 1º FÓRUM DE TURISMO DOS CIRCUITOS DAS GRUTAS, DAS SERRAS E DOS DIAMANTES. 1 extracted
norma 5985/1999 1999-11-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ ALTIVO DA SILVA. 1 extracted
norma 5987/1999 1999-11-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA GERALDA RIBEIRO DE MATOS. 1 extracted
norma 2540/1999 1999-11-04 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEIS NA BR-040 PARA CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 5983/1999 1999-11-04 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 5984/1999 1999-11-04 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ROSA DOS SANTOS TRÓPIA DIAS. 1 extracted
norma 2539/1999 1999-11-03 Decreto LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DO SR. GERALDO HUMBERTO ESTANISLAU. 1 extracted
norma 5979/1999 1999-10-28 Lei AUTORIZA AS ENTIDADES QUE MENCIONA A FIRMAR, COMO INTERVENIENTES, CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS ASSOCIADOS À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CASEM. 1 extracted
norma 5980/1999 1999-10-28 Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA. 1 extracted
norma 5981/1999 1999-10-28 Lei APROVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 5982/1999 1999-10-28 Lei DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA, REALIZADO POR MEIO DE VEÍCULOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2538/1999 1999-10-27 Decreto PONTO FACULTATIVO - DIA DE FINADOS. 1 extracted
norma 47/1999 1999-10-26 Lei Complementar TRANSFERE O DIA DE COMEMORAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DATA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5977/1999 1999-10-26 Lei DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM, SITUADO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 5978/1999 1999-10-26 Lei REFERENDA PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O TRIÉNIO 1997-1999. 1 extracted
norma 5973/1999 1999-10-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5974/1999 1999-10-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA ADEMIR GERALDO NOGUEIRA. 1 extracted
norma 5975/1999 1999-10-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA CHICO BORÁ. 1 extracted
norma 5976/1999 1999-10-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MAGNO FRANCISCO NOGUEIRA. 1 extracted
norma 2537/1999 1999-10-21 Decreto REVOGA DECRETO Nº 2411, DE 5 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted
norma 5972/1999 1999-10-21 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A ENTIDADE QUE MENCIONA, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS À SERVIDORES MUNICIPAIS ASSOCIADOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CASEM. 1 extracted
norma 5971/1999 1999-10-20 Lei PROÍBE A PERMANÊNCIA E A FREQUENTAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS NA ÁREA RESERVADA PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5969/1999 1999-10-19 Lei RETIFICA ART. 1º DA LEI Nº 5656, DE 21 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted
norma 5970/1999 1999-10-19 Lei AUTORIZA LEILOAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRÓ SAÚDE. 1 extracted
norma 2536/1999 1999-10-15 Decreto INSTITUI E APROVA REGULAMENTO DA CORRIDA RÚSTICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 5967/1999 1999-10-15 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A ENTIDADE QUE MENCIONA, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO À SERVIDORES MUNICIPAIS ASSOCIADOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CASEM. 1 extracted
norma 5968/1999 1999-10-15 Lei AUTORIZA LEILOAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE. 1 extracted
norma 2535/1999 1999-10-13 Decreto RETIFICA A EMENTA E O ART. 2º, DO DECRETO Nº 2511, DE 23 DE JUNHO DE 1999 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE IVAN JOSÉ BASTOS PARA ALARGAMENTO DA RODOVIA MG-424. 1 extracted
norma 5964/1999 1999-10-13 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MANOEL ANDRADE. 1 extracted
norma 5965/1999 1999-10-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA SANTA FILOMENA. 1 extracted
norma 5966/1999 1999-10-13 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA OLAVO ALVES AMARAL. 1 extracted
norma 5962/1999 1999-10-08 Lei MODIFICA EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E AO ART. 3º, DA LEI Nº 4639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 5963/1999 1999-10-08 Lei AUTORIZA INDENIZAR EXPROPRIADO DO DECRETO 2519, DE 09 DE AGOSTO DE 1999. 1 extracted
norma 2534/1999 1999-10-07 Decreto UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RICARDO MARTINI PARA ALARGAMENTO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 5960/1999 1999-10-06 Lei ESTABELECE ÁREAS "NON AEDIFICANDI" NAS AVENIDAS E RUAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5961/1999 1999-10-06 Lei AUTORIZA LEILOAR BEM MÓVEL PERTENCENTE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP. 1 extracted
norma 2533/1999 1999-10-01 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS O DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5951/1999 1999-10-01 Lei DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 5952/1999 1999-10-01 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE. 1 extracted
norma 5953/1999 1999-10-01 Lei CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5954/1999 1999-10-01 Lei AUTORIZA LEILOAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 5955/1999 1999-10-01 Lei AUTORIZA LEILOAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5956/1999 1999-10-01 Lei CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTES. 1 extracted
norma 5957/1999 1999-10-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. 1 extracted