| norma |
742/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
"Disciplina o programa RECUPERA TOCANTINS 2023 e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
743/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
"Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
744/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
"Disciplina a campanha anual de incentivo ao pagamento de Tributos, denominado IPTU PREMIADO, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
745/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
"Disciplina o reconhecimento de prescrição extintiva de créditos tributários ou não e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
741/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
"Institui a Semana Municipal de Educação Ambiental" Autor: Washington Luiz Nunes Apolinário |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 077/2023 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal através do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG solicitando a seguinte medida:
Que o Executivo Municipal interceda junto ao DER/MG para que adote providências com referência ao deslizamento de terra no Morro do Bicho na Rodovia MG - 265. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tocantins. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
213/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
"Institui o Documento de Formalização da Demanda no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins - MG". |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
739/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
" Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes à Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras Providências.” |
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| norma |
740/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Implementar Ações de Combate à Violência em Instituições Públicas e Privadas de Ensino no âmbito do Município de Tocantins". |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Setor responsável, apresentar a seguinte indicação:
1) Implantação de alambrado ao redor do Campo de Futebol Zezito Cardoso, localizado no Bairro Grama.
2) Que sejam tomadas as seguintes providências com referência ao campo sintético localizado no Loteamento Novo Horizonte: que seja feita limpeza do mato e aplicação de herbicida e com relação aos animais que estão entrando dentro do campo. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Washington Luiz Nunes Apolinário e demais vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, veem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal REITERAR a Indicação n° 006 de 09 de março de 2021, que dispõe sobre a elaboração de um Projeto, visando a substituição de toda a iluminação pública do Município e implantação de lâmpadas de LED. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Washington Luiz Nunes Apolinário e Carlos Roberto Nascimento vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, veem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicação:
Que seja providenciados capitação de águas pluviais e calçamento em bloquetes nas Ruas: Delfina Vieira Toledo e Francisco Dias Pereira localizadas na Comunidade dos Toledo -Vale do Ouro próximo ao Clube do Boca. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Os Vereadores subscreventes, vem de acordo com as normas da Casa regimental, com objetivo de solicitar a adoção das seguintes medidas questão de saúde pública:
1) Que o Executivo juntamente com o Órgão responsável possa estudar um meio de se fazer uma campanha permanente em nosso município de vacinação e de controle populacional de animais domésticos.
2) Que possa trazer a unidade móvel "Castramóvel" em nosso município neste ano de 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com os termos regimentais, requerem a Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a seguinte medida:
Que possa fazer contratação de "seguranças" para as instituições de ensino do nosso município. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
77/2023 |
2023-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
738/2023 |
2023-04-12 |
Lei |
" Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências." |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina o programa RECUPERA TOCANTINS 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários Municipais e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências". |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a campanha anual de incentivo ao pagamento de Tributos, denominado IPTU PREMIADO, e dá outras providências". |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina o reconhecimento de prescrição extintiva de créditos tributários ou não e dá outras providências". |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
José Antônio Rocha e Washington Luiz Nunes Apolinário que a esta subscrevem, atendidas as formalidades regimentais e após ouvido em Plenário apresentam a seguinte Indicação ao Executivo Municipal: Que seja providenciado os seguintes equipamentos para Delegacia de Policia Civil: computadores, impressora com impressão colorida e acondicionados, uma fragmentadora de papel para que os agentes tenham melhores condições de trabalho. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal trazer a seguinte indicação:
1) Que seja feita uma calçada nos dois sentidos da Rua Vereador José Antônio Andrade Sobrinho e instalação de quebra-molas que liga o Bairro Imperial até o Patrimônio.
2) Colocação de passeio para pedestres que inicia na Mineradora Vernex e finalizando no Trevo Auto Mecânica, situada na Avenida Dr. João Cataldo Pinto; o mesmo se faz na Avenida Padre Macário — inicio loteamento do Trevo e término antes da residência N° 1006 — Avenida Dr. João Cataldo Pinto. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições regimentais, vêm perante Vossa Excelência e seus nobres Pares, apresentar a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 038 de 24/08/2021, com objetivo de sugerir ao Poder Executivo a adoção das seguintes medidas de interesse público:
1) Que a Prefeitura Municipal de Tocantins possa estar disponibilizando e contratando serviços de aração e gradagem de terras para os agricultores rurais.
2) Que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à douta Mesa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura nos envie as seguintes documentações no que se segue:
1) Notas fiscais dos dois últimos anos (2021 e 2022) referentes as despesas com reforma e eventos em geral realizados na Praça do Rosário.
2023.
2) Saldo disponível em conta até a presente data. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer na forma regimental, após aprovação em Plenário, as seguintes providências do Executivo Municipal através da Secretaria competente com relação a PRAÇA DO ROSÁRIO, mas que até hoje não foi atendido desde que foi reformada, porém, deseja que a partir deste novo pedido a solicitação seja efetivada, no que se segue:
1) Que seja feita a manutenção em geral, também que seja colocado o parquinho e as grades de proteção nos canteiros de flores.
2) Que seja colocado pelo menos 04 postes de grande porte e vários braços de iluminação. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Washington Luiz Nunes Apolinário, Vereador que a esta subscreve, atendidas as formalidades regimentais, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize o calçamento com bloquetes na entrada e entorno da Igreja São Judas Tadeu na Comunidade dos Pires. |
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