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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 40 2012-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 24/2012 2012-06-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. 1 extracted
sessao 39 2012-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5595/2012 2012-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5596/2012 2012-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5597/2012 2012-06-21 Lei ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 2.755 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2012 2012-06-20 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 38 2012-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5591/2012 2012-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5592/2012 2012-06-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5593/2012 2012-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2012-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2012 2012-06-14 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2012 2012-06-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5585/2012 2012-06-13 Lei ACRESCENTA REQUISITO FUNCIONAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5586/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5587/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5588/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5589/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5590/2012 2012-06-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 36 2012-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2012-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2012 2012-06-06 Portaria HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 34 2012-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2012-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5578/2012 2012-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
norma 5579/2012 2012-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DAS REDES PRIVADA E PÚBLICA, AFIXAREM PLACA PARA INFORMAR SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5580/2012 2012-06-01 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SION E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5581/2025 2012-06-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.524/2011. 1 extracted
norma 5582/2012 2012-06-01 Lei FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO. 1 extracted
norma 5583/2012 2012-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.443/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5584/2012 2012-06-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.402/2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-05-30 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 9/2012 2012-05-30 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5564/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.495/2011. 1 extracted
norma 5565/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.516/2011. 1 extracted
norma 5566/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.488/2011. 1 extracted
norma 5567/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514/2011. 1 extracted
norma 5568/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.520/2011. 1 extracted
norma 5569/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.519/2011. 1 extracted
norma 5570/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518/2011. 1 extracted
norma 5571/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.501/2011. 1 extracted
norma 5572/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.515/2011. 1 extracted
norma 5573/2012 2012-05-30 Lei FIXA O NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO. 1 extracted
norma 5574/2012 2012-05-30 Lei FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO. 1 extracted
norma 5575/2012 2012-05-30 Lei FIXA NOVO PRAZO PARA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO. 1 extracted
norma 5576/2012 2012-05-30 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º A LEI MUNICIPAL Nº 5.525/2011. 1 extracted
sessao 32 2012-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5577/2012 2012-05-29 Lei ESTABELECE REGRAS PARA PARALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2012-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted