br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2012-03-16 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 11 2012-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-13 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-12 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2012-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5539/2012 2012-03-09 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, A CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À SAÚDE, VISANDO À ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 9 2012-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2012 2012-03-05 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2012 2012-03-05 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5538/2012 2012-03-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 7 2012-02-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2012-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2012-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5528/2012 2012-02-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/1992. 1 extracted
norma 5529/2012 2012-02-14 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. 1 extracted
norma 5530/2012 2012-02-14 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5531/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5532/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5533/2012 2012-02-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5534/2012 2012-02-14 Lei ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.443/2011, NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
norma 5535/2012 2012-02-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. 1 extracted
norma 5536/2012 2012-02-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A APOIAR A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5537/2012 2012-02-14 Lei PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.486 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
sessao 4 2012-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 4/2000, 4/2011 E 5/2011, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-09 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG. 1 extracted
norma 5527/2012 2012-02-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 3 2012-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2012-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-30 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-30 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-09 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-09 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5514/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA MAURO HENRIQUE SALGADO & CIA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5515/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE VARGINHA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5516/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA RB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5517/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL ARTETUDE. 1 extracted
norma 5518/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NICOLAU EMPREENDIMENTOS DE RECICLAGEM LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5519/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO E BENFEITORIA À EMPRESA SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA - ME. 1 extracted
norma 5520/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO A EMPRESA W PAINÉIS PRODUTORA E EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5522/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 5523/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5524/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO GRUPO MARANATHA DE ART´ GLOBAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5525/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5526/2011 2011-12-28 Lei DESAFETA E DOA ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 4 2011-12-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5507/2011 2011-12-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA TV MINAS SUL LTDA. 1 extracted
norma 5508/2011 2011-12-23 Lei ALTERA § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.298/2010. 1 extracted
norma 5509/2011 2011-12-23 Lei ALTERA ART. 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted