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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2012-05-25 Sessão Solene — 1 extracted
norma 5561/2012 2012-05-23 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5562/2012 2012-05-23 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.810/2008. 1 extracted
norma 5563/2012 2012-05-23 Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA - SIMASE. 1 extracted
sessao 30 2012-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2012-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2012-05-18 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 28 2012-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2012-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2012-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5560/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2012-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2012-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5558/2012 2012-04-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5559/2012 2012-04-26 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.404/2011. 1 extracted
sessao 23 2012-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2012 2012-04-24 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5555/2012 2012-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5556/2012 2012-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CF, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5557/2012 2012-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BETESDA. 1 extracted
sessao 22 2012-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL, DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA. 1 extracted
norma 4/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5/2012 2012-04-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 21 2012-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5553/2012 2012-04-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5554/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM DOAÇÃO GLEBA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5545/2012 2012-04-16 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A SEMANA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5547/2012 2012-04-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5548/2012 2012-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5549/2012 2012-04-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5550/2012 2012-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, NO ESTÁDIO MUNICIPAL DILZON MELO (MELÃO). 1 extracted
norma 5551/2012 2012-04-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5552/2012 2012-04-16 Lei AUTORIZA A EMPRESA MALLTON METALÚRGICA DO BRASIL LTDA, A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
sessao 20 2012-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2012-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2012-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2012-04-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2012 2012-04-03 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 16 2012-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5543/2012 2012-03-28 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5544/2012 2012-03-28 Lei ALTERA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2012-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2012-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 13 2012-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5540/2012 2012-03-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5541/2012 2012-03-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5542/2012 2012-03-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 12 2012-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted