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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2010-12-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5284/2010 2010-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5285/2010 2010-12-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 5286/2010 2010-12-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5287/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. 1 extracted
norma 5288/2010 2010-12-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.250/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5289/2010 2010-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5290/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA, À EMPRESA BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5291/2010 2010-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE VAGAS PRIVATIVAS, PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5292/2010 2010-12-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.572/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5293/2010 2010-12-21 Lei DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5294/2010 2010-12-21 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DE FAZER A DIFERENÇA". 1 extracted
norma 5295/2010 2010-12-21 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2010 2010-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2010 2010-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 22/2010 2010-12-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 18/2010 2010-12-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 19/2010 2010-12-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 32/2010 2010-12-17 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 21/2010 2010-12-16 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 82 2010-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2010-12-13 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 81 2010-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5276/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5277/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5278/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE "GUARDA-VOLUME", NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ENTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5279/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5280/2010 2010-12-09 Lei DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5281/2010 2010-12-09 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA - COMIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5282/2010 2010-12-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5283/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO EVENTO, "NATAL CIDADE SOLIDARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2010 2010-12-06 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA. 1 extracted
sessao 80 2010-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2010 2010-12-01 Portaria Portaria nº 11/2010. 1 extracted
sessao 79 2010-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5274/2010 2010-11-30 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS SUL LTDA. 1 extracted
sessao 9 2010-11-30 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 78 2010-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2010 2010-11-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5263/2010 2010-11-25 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5264/2010 2010-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5265/2010 2010-11-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5266/2010 2010-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5267/2010 2010-11-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4.616/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5268/2010 2010-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5269/2010 2010-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5270/2010 2010-11-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5271/2010 2010-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E IMEDIATAMENTE DOÁ-LA EMPRESA DANIELLA MELLO ROCHA DE OLIVEIRA - ME. 1 extracted
norma 5272/2010 2010-11-25 Lei ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARGINHA - CODEMA. 1 extracted
norma 5273/2010 2010-11-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR A TRIÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted