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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2010-11-25 Sessão Solene — 1 extracted
norma 16/2010 2010-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 77 2010-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2010 2010-11-23 Resolução ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 15/2010 2010-11-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5259/2010 2010-11-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA, AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5260/2010 2010-11-23 Lei DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PELO PASSAGEIRO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5261/2010 2010-11-23 Lei ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.117/2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E SUA SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5262/2010 2010-11-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
sessao 76 2010-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 75 2010-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 74 2010-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5255/2010 2010-11-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5256/2010 2010-11-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS SUL LTDA. 1 extracted
norma 5257/2010 2010-11-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5258/2010 2010-11-09 Lei ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DA CONTRIBUIÇAO NORMAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 73 2010-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2010 2010-11-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5253/2010 2010-11-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5254/2010 2010-11-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 72 2010-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5251/2010 2010-10-28 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VARGINHA - COMIVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5252/2010 2010-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO PARA IDENTIFICAR AS EDIFICAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 13/2010 2010-10-27 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 71 2010-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5246/2010 2010-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5247/2010 2010-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5249/2010 2010-10-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5250/2010 2010-10-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA, PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS DE VARGINHA E REGIÃO - ABRAÇO SUL DE MINAS. 1 extracted
sessao 70 2010-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5241/2010 2010-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À UNIÃO OU A QUEM DE DIREITO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE FÓRUM REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TRE/MG, EM VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5242/2010 2010-10-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.657/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5243/2010 2010-10-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.703/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5244/2010 2010-10-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5245/2010 2010-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE RECEBEREM BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, COLOCAR PLACA INFORMATIVA. 1 extracted
sessao 69 2010-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2010 2010-10-18 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2010 2010-10-18 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2010 2010-10-18 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 68 2010-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2010 2010-10-15 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5240/2010 2010-10-14 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, À FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE. 1 extracted
sessao 67 2010-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 66 2010-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5238/2010 2010-10-05 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5239/2010 2010-10-05 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 65 2010-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2010 2010-09-29 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 64 2010-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 63 2010-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted