| norma |
7532/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: PAULO MASSA. |
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| norma |
7533/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 06, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOÃO CARLOS SARTO. |
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| norma |
7534/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: WILSON OSSANI. |
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| norma |
7535/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA. |
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4 |
2026-03-24 |
Sessão Solene |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Renan Lenzi em reconhecimento à sua relevante contribuição profissional, institucional e social ao desenvolvimento do município, do agronegócio regional e da comunicação estratégica no Sul de Minas Gerais. |
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13 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO LUCIANO DE ANTIOQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2026 |
2026-03-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO AO SR. PROFESSOR ARGEMIRO PROCÓPIO, O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À PRODUÇÃO ACADÊMICA E À PROJEÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO CENÁRIO INTELECTUAL E CIENTÍFICO. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Substitutivo |
DISCIPLINA O BENEFÍCIO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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6/2026 |
2026-03-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 80/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES”. |
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12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE" AO SR. SENADOR CARLOS VIANA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que informe a esta Casa Legislativa acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 154/2025, que sugeriu a implantação de serviços de telemedicina no Município de Varginha. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 380/2025, que sugeriu a implantação de uma pista de atletismo profissional, com piso apropriado e dimensões conforme as normas da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), ao redor do gramado do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo – Melão. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca do que foi amplamente anunciado nos meios de comunicação sobre as enchentes que atingiram o município de Varginha no mês de novembro de 2025, inclusive com manifestações por parte da Procuradoria do Município e a decretação de estado de emergência. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os processos de chacreamento no Município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca da realização de serviços de limpeza, manutenção e execução de obras de infraestrutura, incluindo prolongamento da via, pavimentação e construção de calçadas, no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua “Um” (Rua Antônio Domiciliano), situadas nos bairros Jardim Cidade Nova e Parque das Acácias. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes à fiscalização e ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.870/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do recapeamento das vias públicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca da possibilidade de destinação de terrenos públicos, especialmente aqueles localizados no Residencial São Judas Tadeu, anteriormente previstos para projetos habitacionais que não tiveram continuidade, para programas de construção de moradias por meio de mutirão. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre estudos, planejamento e possíveis novos projetos voltados à construção de unidades habitacionais populares na cidade. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a falta de médico na Unidade de Saúde do Bairro Canaã, e sobre as dificuldades dos moradores para realizar o agendamento de consultas e retornos. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações acerca das providências adotadas quanto à destinação dos recursos disponíveis no Fundo Municipal de Saúde – FMS, apurados ao final do exercício de 2024. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 7.504, de 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações relativas à indicação nº 117/2025, que trata da possibilidade de realização de estudo visando à criação de um parque sensorial para crianças e jovens portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Varginha Tênis Clube (VTC). |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da prestação de serviços da empresa concessionária responsável pela manutenção da iluminação pública no município, Luz Forte - Iluminação e Serviços EIRELI. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita estudo da possibilidade de instituir no Município o Programa Bolsa Atleta, destinado a conceder auxílio financeiro aos atletas e paratletas que representam o município em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais e que se destacam em competições esportivas. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita asfaltamento, calçamento e drenagem pluvial no trecho compreendido entre a Av. Celina Ferreira Ottoni e a Rua Rosendo Teófilo da Silva, onde está situada a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a realização de um mutirão noturno para a troca de lâmpadas danificadas na região do Bairro Sion e proximidades. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a implementação do piso salarial nacional destinado aos profissionais da limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos, fixado no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) mensais. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos para a celebração de convênios com instituições de ensino superior privadas do município de Varginha que possuam vagas ociosas em cursos da área da saúde, com o objetivo de instituir incentivo financeiro destinado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), visando ampliar o acesso ao ensino superior e promover a formação de profissionais da área da saúde no município. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária com placas em diversas ruas do bairro Flamboyant. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de sistema de comunicação por rádio digital na Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a limpeza e a capina da área institucional do bairro San Marino II, bem como a notificação dos proprietários de lotes de terrenos para que promovam a limpeza de seus imóveis. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Newton do Prado Cardoso, no Bairro Imaculada. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica a concessão da Função Gratificada – FG às(aos) enfermeiras(os) que atuam nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do município e que, até o presente momento, ainda não foram contempladas(os) com o referido benefício, conforme previsto na Lei nº 5.443/2011. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no trecho entre a UPA e a Avenida Projetada, nas imediações da empresa Proluminas. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de bebedouro para pessoas, com solução inteligente para pets, bem como a implantação de placas educativas quanto ao recolhimento de dejetos de animais na praça localizada na Alameda Olívio Bregalda, no bairro Santa Luiza. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja estendido para até às 18h, o horário de funcionamento das creches municipais. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita que seja concedido passe livre aos estudantes universitários matriculados no município de Varginha. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita correção da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Aristides Paiva com a Rua Gabriel Penha de Paiva, tendo em vista que a pintura da indicação de “PARE” encontra-se posicionada muito recuada em relação ao cruzamento, prejudicando a visibilidade dos condutores que saem da Rua Aristides Paiva para acessar a Rua Gabriel Penha de Paiva, comprometendo a segurança viária no local. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita limpeza geral e capina em todas as ruas do bairro Sete de outubro. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita realização de estudo e posterior instalação de postes de iluminação pública em todo o trecho compreendido entre a Avenida dos Tachos até as proximidades da entrada do Capão. |
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| sessao |
12 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA. |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO À RADIOPATRULHA DE PROTEÇÃO À MULHER (RRPM). |
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| norma |
7529/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DONA CIDOCA. |
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| norma |
7530/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA. |
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| norma |
7531/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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