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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5463)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 236/1994 1994-12-15 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 233/1994 1994-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXECÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 234/1994 1994-12-07 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/1994 1994-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR CESTAS DE NATAL. 1 extracted
norma 37/1994 1994-11-24 Decreto APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 232/1994 1994-11-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1994 1994-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. 1 extracted
norma 230/1994 1994-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. 1 extracted
norma 231/1994 1994-09-14 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1994 1994-07-01 Ato da Mesa NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 11/1994 1994-06-30 Ato da Mesa EXONERA FUNCIONÁRIA. 1 extracted
norma 226/1994 1994-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 227/1994 1994-06-20 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA. 1 extracted
norma 228/1994 1994-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 225/1994 1994-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1994 1994-04-11 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 224/1994 1994-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. 1 extracted
norma 223/1994 1994-03-14 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 222/1994 1994-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. 1 extracted
norma 10/1994 1994-01-03 Ato da Mesa NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 219/1993 1993-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 220/1993 1993-12-13 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 221/1993 1993-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR CESTAS DE NATAL. 1 extracted
norma 218/1993 1993-12-06 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1993 1993-11-08 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-11-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 216/1993 1993-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 215/1993 1993-10-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1993 1993-10-11 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DESTA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 212/1993 1993-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. 1 extracted
norma 213/1993 1993-10-04 Lei Ordinária ALTERA NÍVEL DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1993 1993-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A POSSE DE UM LOTE DE TERRAS PARA A LOJA MAÇÔNICA VALE DA LIBERDADE. 1 extracted
norma 210/1993 1993-09-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/1993 1993-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A. 1 extracted
norma 2/1993 1993-09-13 Lei Complementar CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 209/1993 1993-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 9/1993 1993-09-03 Ato da Mesa DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 1/1993 1993-08-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 208/1993 1993-08-16 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/1993 1993-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONTRATO JUNTO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 206/1993 1993-06-21 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 205/1993 1993-06-14 Lei Ordinária CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1993 1993-05-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/1993 1993-05-17 Lei Ordinária ALTERA ANEXO 11 DA LEI DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 204/1993 1993-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 35/1993 1993-05-03 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 201/1993 1993-04-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 30/1993 1993-04-12 Resolução CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-04-03 Ato da Mesa NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA • 1 extracted
norma 199/1993 1993-03-15 Lei Ordinária CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted