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Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5463)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/1993 1993-03-15 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS. 1 extracted
norma 196/1993 1993-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR , REFORMA DE FÓRUM. 1 extracted
norma 197/1993 1993-02-15 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMPRAS. 1 extracted
norma 198/1993 1993-02-15 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/1992 1992-12-14 Lei Ordinária ATUALIZA BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI 119 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, BASE DE CÁLCULO PARA ISS AUTÔNOMO, UPFM. VALOR VASE M² CONSTRUÇÃO, VALOR BASE M² TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1992 1992-12-14 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1992 1992-11-23 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 34/2017 1992-11-16 Decreto CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EX-VEREADOR DO ANTIGO DISTRITO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 192/1992 1992-11-16 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1992 1992-09-28 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1992 1992-09-28 Decreto CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EX-VEREADORES DO ANTIGO DISTRITO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 191/1992 1992-09-21 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1992 1992-09-20 Decreto DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996. 1 extracted
norma 190/1992 1992-08-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1992 1992-07-23 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/1992 1992-06-15 Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 187/1992 1992-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A POSSE DE UMA ÁREA DE 'TERRAS PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA 1 extracted
norma 188/1992 1992-06-15 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1992 1992-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
materia 1/1992 1992-05-18 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 184/1992 1992-05-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1992 1992-05-11 Resolução FLXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/1992 1992-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1992 1992-04-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/1992 1992-04-20 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA PRÉ-ESCOLA-. 1 extracted
norma 181/1992 1992-04-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 182/1992 1992-04-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSA E PRAÇA. 1 extracted
norma 175/1992 1992-03-23 Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 176/1992 1992-03-23 Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 177/1992 1992-03-23 Lei Ordinária DÁ NOME À QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
norma 178/1992 1992-03-23 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1992 1992-03-16 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 173/1992 1992-02-17 Lei Ordinária DÁ NOME À GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
norma 174/1992 1992-02-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1992 1992-01-21 Decreto CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 172/1992 1992-01-21 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 171/1991 1991-12-09 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1991 1991-12-02 Resolução IGUALA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES COM OS CHEFES DE DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 170/1991 1991-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 169/1991 1991-11-11 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1991 1991-11-04 Resolução ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12, DO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 025/91. 1 extracted
norma 168/1991 1991-09-16 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/1991 1991-09-09 Lei Ordinária DENOMINA "PEDRO GARCIA ROMERO" A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. 1 extracted
norma 25/1991 1991-09-02 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 165/1991 1991-09-02 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA. 1 extracted
norma 166/1991 1991-09-02 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1991 1991-08-19 Decreto APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 163/1991 1991-08-19 Lei Ordinária ALTERA NÍVEL DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 164/1991 1991-08-19 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/1991 1991-06-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted