| norma |
3689/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.385/2015 |
1 |
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| norma |
3690/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade para pessoa com deficiência em estacionamentos de shopping centers e congêneres no âmbito do Município de Itaguaí |
1 |
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| norma |
3691/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Arapucaia, que passa a ser denominada Rua Creuza Gabriel da Silva Ferreira e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3692/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina prédio público e dá outras providências (Centro Municipal de Arte e Cultura) |
1 |
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| norma |
3693/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência nas contratações para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra no Município de Itaguaí |
1 |
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| norma |
3687/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece meia entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência no âmbito do Município de Itaguaí |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
3685/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos o encontro de autos antigos |
1 |
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| norma |
3682/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Extingue, modifica e cria cargos na Lei nº 3.412/16 |
1 |
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| norma |
3683/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação missionária Ampliando o Reino (AMAR) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3684/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Institui comemoração no calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Itaguaí (dia do funk da antiga) |
1 |
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| norma |
3681/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Secretarias Municipais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4334/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO MISTO DE ESCOLHA DE DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ. |
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| norma |
3675/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de roda nos cemitérios públicos ou privados do Município de Itaguaí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3676/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.336, de 11 de agosto de 2015 |
1 |
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| norma |
3677/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.229, de 06 de maio de 2014 |
1 |
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| norma |
3678/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.141, de 02 de agosto de 2013 |
1 |
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| norma |
3679/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Estrutura e organiza a Procuradoria Geral do Município de Itaguaí e dá outras providências |
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| norma |
3680/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.999/1998 |
1 |
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| norma |
3674/2018 |
2018-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3672/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências |
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| norma |
3673/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa, Art. 1º e 2º da Lei nº 3.268 do Município de Itaguaí |
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| norma |
3671/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de Fundo de Reserva destinado a garantir a restituição da parcela transferida ao Tesouro do Município, nos termos da Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015 |
1 |
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| norma |
3668/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Brisamar e dá outras providências |
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| norma |
3669/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Festival Aéreo “Aerofest” que passará a constar no Calendário Oficial do Município de Itaguaí |
1 |
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| norma |
3666/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.432/2016 e dá outras providências |
0 |
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| norma |
3670/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Itaguaí e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a vacância de cargo de vereador no município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
3662/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.600, de 30 de novembro de 2017 |
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| norma |
3665/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas indicativas de atendimento prioritário com símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Itaguaí |
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| norma |
3667/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do sistema de Táxi compartilhado no Município de Itaguaí e dá outras providências |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-23 |
Resolução |
Dispoe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal durante o Período de Campanha Eleitoral de 2018. |
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| norma |
3663/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal anual de eventos o Dia Municipal da juventude Católica e dá outras providências |
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| norma |
3664/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas das dependências de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais |
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| norma |
3661/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí a respeito das cobranças por estimativas das concessionárias de serviços de água, luz e gás |
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| norma |
3660/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
Institui no dia 25 de agosto o dia do feirante no âmbito do Município de Itaguaí |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
6/2018 |
2018-06-29 |
Resolução |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
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| norma |
3658/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Termo de Ajuste de Conduta Tributária e dá outras providências |
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| norma |
3659/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências |
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| norma |
3654/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei nº 3.412/16 |
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| norma |
3655/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.316/15 |
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| norma |
3656/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para utilização do Teatro Municipal de Itaguaí e dá outras providências |
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| norma |
3657/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o porte e pagamento de tributos de veículos automotores no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências (proibição de “blitz do IPVA”) |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o expediente na Câmamara Municipal de Itaguaí nos dias de jogo da seleção brasileira na copa do mundo, e dá outras providências. |
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| norma |
3651/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 3.412/16 e altera a atribuição do cargo criada pela Lei nº 3.568/17 |
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| norma |
3652/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça dos Golfinhos para Praça Professor Diego dos Santos Barbosa |
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| norma |
4300/2018 |
2018-06-14 |
Decreto Municipal |
ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº. 4289/18. |
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no document
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| norma |
3/2018 |
2018-06-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências. |
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| norma |
3645/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município a obrigatoriedade de concessão de uma vaga gratuita a pessoas a partir de 65 anos nas travessias das ilhas |
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